Receita Federal em Foz do Iguaçu (foto: Arquivo/PG)

O Governo Federal confirmou, através da Casa Civil, na manhã de terça (22), a suspensão do trecho da Portaria MF nº 307, que reduzia a cota de isenção de impostos para compras no exterior, de US$ 300 para US$ 150, nas fronteiras terrestres, fluviais e lacustres do Brasil.

A portaria havia sido publicada na segunda-feira (21), no Diário Oficial da União, e provocou imediato rechaço nos setores econômicos da Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, que têm no turismo de compras um de seus principais atrativos.

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A suspensão da redução da cota foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Segundo ele, o cancelamento é por tempo indeterminado, como forma de discutir o impacto da regulamentação dos chamados “free shops” nas cidades brasileiras de fronteira.

Desta maneira, já a partir desta quarta-feira (23), a cota de isenção de impostos para compras no Paraguai ou na Argentina volta a ser de US$ 300 dólares para todas as fronteiras do Brasil. A cota aérea, no valor de US$ 500,00, segue sem alterações.

Receita Federal em Foz do Iguaçu (foto: Arquivo/PG)
Receita Federal em Foz do Iguaçu (foto: Arquivo/PG)

Portal Guaíra com informações da CBN/Foz