A Justiça Eleitoral cancelou os títulos de 10.014 eleitores nos 50 municípios que compõem o Oeste do Paraná – no Estado o número alcançou 59.817 e no Brasil, 1.354.067, segundo dados divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No região, Foz do Iguaçu, Cascavel e Toledo foram as cidades com os maiores números de cancelamentos.

A providência atingiu os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas últimas três eleições. No total, 11.556 eleitores da região foram convocados a regularizar seus títulos, mas apenas 1.542 atenderam ao chamamento.

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Foz do Iguaçu era o município com o maior número de eleitores com o título passível de regularização, 3.345. No entanto, apenas 375 resolveram suas as pendências com a Justiça Eleitoral e outros 2.838 tiveram o documento cancelado (veja quadro anexo com todas as cidades do Oeste). Com isso, o eleitorado da Terra das Cataratas caiu de 186.041 para 183.090.

Maior colégio eleitoral do Oeste, Cascavel tinha 3.251 títulos passíveis de regularização, mas 399 eleitores compareceram ao Fórum Eleitoral. Por conta disso, 2.838 tiveram os títulos cancelados. Com isso, o eleitorado cascavelense caiu de 204.185 para 201.347. Em Toledo, 116 pessoas regularizaram as pendências e outras 726 tiveram os títulos cancelados.

GUAÍRA

Em nossa cidade, que tem um eleitorado de 22.489, compareceram 37 pessoas para regularizar sua situação com a justiça eleitoral. Mas, 313 eleitores não atenderam o chamado e tiveram os títulos cancelados.

PEQUENOS MUNICÍPIOS

Na outra ponta do levantamento do TSE, os pequenos municípios oestinos também tiveram poucos interessados em quitar a sua situação com a Justiça Eleitoral.

Em Iguatu, por exemplo, nenhum eleitor compareceu ao Cartório Eleitoral para regularização. A cidade teve apenas seis documentos cancelados. A Justiça Eleitoral promove o cancelamento do título dos eleitores faltosos no ano seguinte ao ano eleitoral.

Ampla divulgação

A relação com nomes e inscrições dos eleitores faltosos ficou exposta desde o dia 20 de fevereiro nos cartórios eleitorais de todo o País e os eleitores também puderam consultar sua situação no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na opção “Serviços ao eleitor”.

A obrigação de regularizar o título não incluiu os eleitores chamados facultativos, ou seja, aqueles com menos de 18 anos e mais de 70 anos, além dos analfabetos e pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso.

Os desdobramentos

Segundo a legislação, o eleitor que tiver o título cancelado ficará excluído da participação no pleito seguinte e, sem a prova de que exerceu o voto, justificou a falta ou pagou a respectiva multa, poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Eleitor tem nova chance de regularização

A chefe da Central do Eleitor do Fórum Eleitoral de Cascavel, Rubiane Kreuz, informou ontem que quem não regularizou o título a tempo e constatar que teve seu documento cancelado deverá, a partir de agora, procurar a Justiça Eleitoral para normalizar a situação. “O eleitor poderá reativar o título, inclusive com o mesmo número do que foi cancelado”, disse.

Segundo ela, o eleitor deve apresentar um documento de identificação e um comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral, além de pagar eventuais multas, para que possa ficar quite com a Justiça Eleitoral e obter novamente o seu direito ao voto.

Fonte: Miguel Portela/O Paraná