Por meio da Promotoria de Justiça de Terra Roxa, o Ministério Público do Paraná ajuizou ação civil pública contra um jovem de 19 anos suspeito de contaminação por coronavírus que desrespeitou determinação médica de manter-se em isolamento social.
Após ser examinado por um médico na semana passada, dia 11 de junho, ele assinou termo de consentimento comprometendo-se a ficar em casa pelo tempo necessário para evitar possível transmissão da doença a terceiros. Entretanto, o monitoramento do paciente constatou que ele saiu na segunda-feira, 15 de junho.
Tendo em vista o risco de propagação da Covid-19, a Promotoria de Justiça apresentou ação contra o rapaz, requerendo liminarmente que ele seja obrigado a permanecer em casa até 26 de junho, conforme determinação das autoridades sanitárias do município, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
No mérito da ação, o MPPR requer a confirmação da liminar e o pagamento de R$ 2 mil pelo réu, a título de compensação pelos danos sociais decorrentes da violação ao isolamento domiciliar.
Atualização Boletim Coronavírus em Terra Roxa (17/06)
Mais dois casos de Covid-19 foram registrados em Terra Roxa. Trata-se de pacientes de famílias distintas, que apresentam quadro de saúde estável e estão em isolamento domiciliar [veja no gráfico abaixo].
A segunda paciente contaminada pelo Coronavírus está curada.
Outros dois casos suspeitos foram notificados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Portal Guaíra com informações do Ministério Público
