Tag: TSE
Justiça – TSE fixa IPCA para limitar gastos de campanha em...
Congresso não aprovou a tempo lei fixando critérios de cálculo
Eleições 2022 – TSE divulga quanto cada partido terá para gastar...
União Brasil, PT, MDB, PSD e PP receberam 47,24% dos R$ 4,9 bilhões
Justiça – Ministro do STF suspende decisão do TSE que cassou...
Com a decisão, o mandato do parlamentar deverá ser reestabelecido
Eleições 2022 – TSE aprova primeiro registro de federação partidária
PT, PCdoB e PV são as legendas que integram FE Brasil
Eleições 2022 – Prazo para tirar e regularizar o Título de...
A partir de 5 de maio, não serão mais admitidas alterações cadastrais dos eleitores nem novas solicitações de alistamentos
Brasil – TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15...
De janeiro a março, Brasil ganhou 1,1 milhão de jovens eleitores
Política – Partidos devem enviar lista de filiados até 18 de...
Atualização deve ser feita pelo Sistema de Filiação Partidária
Justiça – André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto...
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico, nomeados pelo presidente da República.
Brasil – TSE aprova ajuste de calendário eleitoral e fiscalização nas...
Federações devem cumprir condições para registro até 31 de maio
Paraná – TSE nega recurso para Fernando Francischini e mantém cassação...
Ele foi cassado por ter propagado informações falsas sobre urna eletrônica e sistema de votação nas eleições de 2018.