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Justiça – TSE fixa IPCA para limitar gastos de campanha em...

Congresso não aprovou a tempo lei fixando critérios de cálculo

Eleições 2022 – TSE divulga quanto cada partido terá para gastar...

União Brasil, PT, MDB, PSD e PP receberam 47,24% dos R$ 4,9 bilhões

Justiça – Ministro do STF suspende decisão do TSE que cassou...

Com a decisão, o mandato do parlamentar deverá ser reestabelecido

Eleições 2022 – TSE aprova primeiro registro de federação partidária

PT, PCdoB e PV são as legendas que integram FE Brasil

Eleições 2022 – Prazo para tirar e regularizar o Título de...

A partir de 5 de maio, não serão mais admitidas alterações cadastrais dos eleitores nem novas solicitações de alistamentos

Brasil – TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15...

De janeiro a março, Brasil ganhou 1,1 milhão de jovens eleitores

Política – Partidos devem enviar lista de filiados até 18 de...

Atualização deve ser feita pelo Sistema de Filiação Partidária

Justiça – André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto...

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico, nomeados pelo presidente da República.

Brasil – TSE aprova ajuste de calendário eleitoral e fiscalização nas...

Federações devem cumprir condições para registro até 31 de maio

Paraná – TSE nega recurso para Fernando Francischini e mantém cassação...

Ele foi cassado por ter propagado informações falsas sobre urna eletrônica e sistema de votação nas eleições de 2018.