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Tag: TRF4

Paraná – DNIT terá que indenizar motorista e passageiro acidentados em...

A decisão foi proferida por unanimidade no dia 4 de abril.

Urgente – TRF4 nega pedido da prefeitura de Guaíra para suspender...

Na última semana (12), foi julgado o mérito do agravo de instrumento, indeferido por unanimidade pela 3ª Turma.

Paraná – TRF4 garante licença-paternidade de 180 dias para pai de...

Ele sustentou que a esposa necessita de auxilio e que o cuidado com gêmeos requer disponibilidade.

Política – STF nega habeas corpus contra prisão de Lula

Com a decisão, a Corte permite que ex-presidente seja preso antes do final do processo, assim que se esgotarem os recursos do petista em segunda instância

Política – STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

Os 11 ministros que compõem a Corte devem agora entrar no mérito do pedido de liberdade de Lula

Brasil – TRF4 rejeita, por unanimidade, embargos de declaração de Lula

Ex-presidente não pode ser preso até que seu habeas corpus seja julgado pelo TRF4 na próxima semana.

Brasil – TRF4 publica acórdão do julgamento de Lula, mas defesa...

Defesa de Lula terá dois dias para entrar com o último recurso na segunda instância.

Polêmica – Gleisi diz que para prender ex-presidente Lula ‘vai ter...

Para a dirigente do PT, mesmo que seja condenado em segunda instância, Lula não poderá ser impedido de se candidatar.

Brasil – Eduardo Cunha tem condenação confirmada pelo TRF4

Conforme a sentença, Cunha teria recebido aproximadamente 5 milhões de dólares a título de propina.