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Brasil – Habeas corpus de Lula será julgado hoje no STJ

O julgamento acontece no prédio sede do STJ, em Brasília, na sala de sessões da Quinta Turma.

Brasil – STJ adia julgamento de habeas corpus de Lula para...

A alteração da data foi comunicada pelo gabinete do ministro relator do pedido de liberdade, ministro Felix Fischer. O motivo do adiamento não foi esclarecido pela assessoria de imprensa.

Brasil – STF julgará em março validade do auxílio-moradia para juízes

O pagamento foi liberado em 2014 pelo ministro Luiz Fux.

Mudança – Nome de estuprador não deve ficar em sigilo, decide...

As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.

Brasil – STJ decide que Eike retorne à prisão, mas liminar...

Agora, deverá caber à Segunda Turma do STF decidir sobre o futuro de Eike.

Paraná – STJ mantém júri popular no julgamento do ex-deputado Carli...

Caso seja condenado, a pena pode chegar a 20 anos de prisão.

SC – STJ nega pedido de liberdade a pai de Bernardo

O STJ também negou o pedido da defesa de Boldrini para que o julgamento fosse transferido da cidade de Três Passos, para o município vizinho de Frederico Westphalen.

SP – Justiça oficializa exclusão de Suzane von Richthofen da herança...

Suzane foi condenada a 39 anos de prisão por participar da morte dos pais juntamente com os Daniel e Christian Cravinhos.

Televisão – STJ mantém condenação de Datena por ‘exemplo de mau...

O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo e condenou José Luiz Datena a pagar uma indenização...