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Tag: STJ

Brasil – Lula pede ao STJ para cumprir pena em regime...

Ex-presidente está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da PF em Curitiba.

Urgente – Lula poderá deixar a prisão em setembro após STJ...

Multa por reparação de danos também diminuiu.

Brasil – STJ reduz pena de Elize Matsunaga, condenada por esquartejar...

Com a redução, a bacharel em direito e ex-garota de programa vai ficar presa por 16 anos e três meses.

STJ: homem deve pagar indenização por transmitir HIV a ex-mulher

Por unanimidade, a Quarta Turma confirmou o valor de R$ 120 mil para a indenização.

Brasil – Ministro do STJ nega pedido de liberdade feito por...

A defesa do médium argumenta que João de Deus não tem condições de permanecer no Núcleo de Custódia.

Política – STJ tira processo de Richa das mãos de Moro

Em nota, Richa diz que a decisão "é perfeita e justa ao reconhecer a competência exclusiva"

Brasil – STJ diz que CNH de devedor pode ser retida...

O ministro admitiu que a retenção da CNH poderia causar problemas graves para quem usasse o documento profissionalmente.

Brasil – STJ envia recurso de Lula ao Supremo

O pedido era preventivo, mas agora a prisão já foi feita no dia 7 de abril.

Brasil – Ministro do STJ nega prisão domiciliar a deputado Paulo...

Maluf está preso desde o fim do ano passado para cumprir pena de sete anos e nove meses na Penitenciária da Papuda.

Brasil – 5 x 0: Ministros negam habeas corpus preventivo de...

A maioria dos ministros votou contra o habeas corpus, ou seja, a favor da prisão de Lula.