Início Tags STJ

Tag: STJ

Justiça – STJ rejeita novo recurso de Beto Richa contra operação...

O tucano é acusado pelo MP de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, como principal beneficiário das vantagens indevidas apuradas pela operação.

Brasil – STJ autoriza acréscimo de sobrenome do cônjuge após casamento

Com a decisão, certidão de casamento poderá ser retificada pelo cartório de registro civil

Caso Daniel: STJ aceita, por unanimidade, pedido de habeas corpus de...

A decisão foi unânime dos cinco ministros da 6ª Turma.

Estradas – STJ suspende redução de tarifa do pedágio do Paraná....

As concessionárias poderão voltar a reajustar os valores em 25,77% nos pedágios da Caminhos do Paraná, e 19,02% nas praças da Viapar.

Brasil – MPF diz ao STJ que Lula pode cumprir pena...

Subprocuradora-geral da República afirma que o ex-presidente já pode progredir de regime carcerário e sair da prisão para trabalhar durante o dia.

Brasil – Lula pede ao STJ para cumprir pena em regime...

Ex-presidente está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da PF em Curitiba.

Urgente – Lula poderá deixar a prisão em setembro após STJ...

Multa por reparação de danos também diminuiu.

Paraná – STJ também nega liminar para soltar Beto Richa

Richa está preso no Complexo Médico Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Brasil – STJ reduz pena de Elize Matsunaga, condenada por esquartejar...

Com a redução, a bacharel em direito e ex-garota de programa vai ficar presa por 16 anos e três meses.

STJ: homem deve pagar indenização por transmitir HIV a ex-mulher

Por unanimidade, a Quarta Turma confirmou o valor de R$ 120 mil para a indenização.