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Estradas – STJ suspende redução de tarifa do pedágio do Paraná....

As concessionárias poderão voltar a reajustar os valores em 25,77% nos pedágios da Caminhos do Paraná, e 19,02% nas praças da Viapar.

Brasil – MPF diz ao STJ que Lula pode cumprir pena...

Subprocuradora-geral da República afirma que o ex-presidente já pode progredir de regime carcerário e sair da prisão para trabalhar durante o dia.

Brasil – Lula pede ao STJ para cumprir pena em regime...

Ex-presidente está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da PF em Curitiba.

Urgente – Lula poderá deixar a prisão em setembro após STJ...

Multa por reparação de danos também diminuiu.

Paraná – STJ também nega liminar para soltar Beto Richa

Richa está preso no Complexo Médico Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Brasil – STJ reduz pena de Elize Matsunaga, condenada por esquartejar...

Com a redução, a bacharel em direito e ex-garota de programa vai ficar presa por 16 anos e três meses.

STJ: homem deve pagar indenização por transmitir HIV a ex-mulher

Por unanimidade, a Quarta Turma confirmou o valor de R$ 120 mil para a indenização.

Brasil – Ministro do STJ nega pedido de liberdade feito por...

A defesa do médium argumenta que João de Deus não tem condições de permanecer no Núcleo de Custódia.

Política – STJ tira processo de Richa das mãos de Moro

Em nota, Richa diz que a decisão "é perfeita e justa ao reconhecer a competência exclusiva"

Brasil – STJ diz que CNH de devedor pode ser retida...

O ministro admitiu que a retenção da CNH poderia causar problemas graves para quem usasse o documento profissionalmente.