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STJ: vazar conversas de WhatsApp gera dever de indenizar

Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento

Justiça – STJ confirma que hacker bloqueou acesso a dados do...

Segundo o tribunal, as informações estão preservadas em backup

Brasil – STJ permite que mulher retire prenome Ana de nome...

Decisão reforma entendimento do Tribunal de Justiça do DF

Brasil – STJ nega soltar todos os presos do grupo de...

O caso será analisado novamente em agosto

Justiça – Tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria, decide STJ

Para o tribunal, não contar o tempo é punir o trabalhador duas vezes

Marechal – STJ reconduz Nilson Hachmann ao mandato de vereador

Ele estava afastado desde maio do ano passado por determinação judicial

Justiça – STJ rejeita novo recurso de Beto Richa contra operação...

O tucano é acusado pelo MP de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, como principal beneficiário das vantagens indevidas apuradas pela operação.

Brasil – STJ autoriza acréscimo de sobrenome do cônjuge após casamento

Com a decisão, certidão de casamento poderá ser retificada pelo cartório de registro civil

Caso Daniel: STJ aceita, por unanimidade, pedido de habeas corpus de...

A decisão foi unânime dos cinco ministros da 6ª Turma.

Estradas – STJ suspende redução de tarifa do pedágio do Paraná....

As concessionárias poderão voltar a reajustar os valores em 25,77% nos pedágios da Caminhos do Paraná, e 19,02% nas praças da Viapar.