Tag: stf
Justiça – Maioria do STF nega pedidos para suspender Copa América
Até agora, seis dos 11 ministros votaram por não barrar o torneio
Justiça – Ministro do STF determina realização do Censo 2021
Contagem populacional foi suspensa por falta de orçamento
Política – Por 8 a 3, STF confirma decisão de Fachin...
Plenário da Corte julgou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República para manter os processos do ex-presidente em Curitiba
Justiça – Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos...
Após voto do ministro, julgamento foi suspenso e retoma amanhã
Política – STF julgará no dia 14 recurso contra anulação das...
Data foi marcada pelo presidente Luiz Fux. STF analisará recurso da PGR, que tenta restabelecer condenações, e da defesa de Lula, que quer manter tramitação de processos extintos por Fachin.
Justiça – Plenário do STF julgará recurso contra anulação de condenações...
Após prazo da defesa, presidente do STF poderá marcar julgamento
Justiça – Estados e municípios podem comprar vacinas contra covid-19, decide...
Decisão foi proferida em ação protocolada pela OAB
Política – Supremo manda prender deputado que ofendeu ministros e pediu...
O congressista mandou recado ao ministro Alexandre de Moraes que determinou sua prisão
Justiça – Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar...
Análise de pedidos terá que ser feita em prazos de 30 a 90 dias
Brasil – STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e...
Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre