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Brasil – STF garante que Bolsa Família não sofrerá cortes durante...
Ministro atendeu a um pedido liminar feito por governadores de estados
Brasil – STF autoriza uso de R$ 1,6 bilhão da Lava...
Valor repassado foi deslocado de ações e projetos ainda não executados na área de Educação
Brasil – STF rejeita recálculo do benefício se aposentado voltar a...
O ministro Edson Fachin entendeu que é possível a reaposentação, argumentando que há distinção entre os dois institutos. “Me parecem figuras jurídicas distintas”, disse.
Brasil – Fux suspende atuação do juiz de garantias até decisão...
Medida suspende liminar proferida por Dias Toffoli
Brasil – Com decisão do STF, vale DPVAT com valor reduzido;...
O não pagamento do DPVAT também impede o licenciamento do veículo.
Brasil – STF profere quase 111 mil decisões em 2019
Modernização administrativa reduz processos em tramitação
Urgente – Juiz determina saída de Lula da prisão após decisão...
Ministros decidiram que ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado; ex-presidente foi condenado em duas instâncias e agora poderá aguardar julgamentos de recursos em liberdade.
Brasil – STF julga nesta quarta se réus delatores devem apresentar...
Segunda Turma anulou condenação da Lava Jato por entender que delatado deveria ter enviado alegações depois de delatores.
Supremo – Decisão de Toffoli ameaça investigações de casos de corrupção,...
Os procuradores defendem que o caso seja apreciado, com a urgência possível, pelo plenário do Supremo