Brasília – Haddad diz que governo cogita ir ao STF contra decisão de Pacheco que derrubou reoneração dos municípios
Presidente do Senado deixou caducar trecho de medida provisória que retirava benefício fiscal para prefeituras com até 156.200 habitantes; ministro destacou que ideia ainda não foi submetida ao presidente.
Brasília – Pacheco cita separação dos Poderes e exclui reoneração dos municípios
Em nota encaminhada à imprensa, Pacheco destacou que a discussão sobre o tema deve ser feita via projeto de lei, e não por medida provisória.
Brasília – Pacheco pretende reunir líderes para analisar MP da desoneração
Presidente do Senado disse ter recebido MP com “estranheza”.
Pauta – Pacheco fala em fim da reeleição como prioridade em 2024
“O fim da reeleição é algo que é um desejo muito forte dos senadores”, disse, enfatizando que a nova regra não valerá para os atuais mandatários.
Brasília – Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária
Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming sofrerão mudanças.
Brasil – Senado prepara nova ofensiva contra o Supremo para o início do ano
Líderes e pessoas próximas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmam que a PEC dos Mandatos deve abrir a pauta do ano que vem; retomada dos trabalhos é em fevereiro.
Brasília – “Poderia se elevar a idade mínima e fixar um mandato para os ministros do STF”, diz Pacheco
Para o presidente do Senado Federal, projeto é “positiva” para o Brasil e que outros países já adotam essa sistemática.
Brasília – Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
Senado aprovou PEC que limita decisões individuais no Supremo.
Brasília – Senado adia a votação da PEC que limita decisões individuais do STF para quarta-feira
Proposta restringe as possibilidades de ministros do STF e desembargadores tomarem decisões individuais, as chamadas decisões monocráticas.
Brasília – Senado aprova projeto que proíbe cobrança de imposto sindical sem autorização do trabalhador
Projeto de lei prevê que o empregado manifeste prévia e expressamente o desejo de contribuir com o sindicato da categoria.
