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Tag: MP

Brasil – Senado aprova MP de sorteios de prêmios na TV...

Participantes terão que fazer cadastramento prévio

Fronteira – Brasileiro é detido pela Marinha paraguaia ao atravessar Rio...

Ele foi encaminhado à base naval e em seguida ao MP

Brasil – Ministério Público defende que eleição não seja adiada por...

Vice-procurador-geral Eleitoral enviou ontem parecer ao TSE

Urgente – MP repassa orientações para garantir que adoção de barreiras...

Para a definição da circunscrição das barreiras, a orientação é para que os municípios solicitem informações aos órgãos rodoviários (federal, estaduais ou municipais, dependendo do caso).

Marechal – Comércio deve ficar fechado por tempo indeterminado

Na decisão, o magistrado ainda consigna a necessidade de manutenção das medidas sanitárias restritivas, anteriormente estabelecidas pelos decretos municipais nº 079/2020 e 081/2020.

Educação – MP dispensa escolas de cumprirem mínimo de 200 dias...

Medida que flexibiliza ano letivo também vale para universidades

Região – Digital influencer é processada por gerar pânico com vídeo...

Segundo Japa Mantovani, ela postou uma brincadeira sobre a transmissão da Covid-19, dizendo que tossiu nas portas dos vizinhos, quando era suspeita de ter a doença.

Foz – MP pede prisão de mulher com coronavírus que foi...

Promotor diz que ela deveria estar em quarentena, mulher atendeu em clínicas e foi à festa

Paraguai – MP investiga se Ronaldinho Gaúcho cometeu outros crimes

O ex-jogador cumpre prisão preventiva em Assunção

Brasil – MP autoriza contratação de servidor aposentado para INSS

Texto também permite contratação temporária em casos de emergência.