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Tag: LIMINAR

Terra Roxa (URGENTE) – Greve dos servidores programada para segunda-feira (17)...

O Sindicato diz estar tomando as medidas cabíveis para que o direito de greve seja restabelecido

Brasil – Justiça anula liminar que suspende aumento do PIS/Cofins sobre...

Decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz.

Brasil – Justiça Federal de Brasília suspende Lei do Farol Baixo...

A liminar é válida em todo o país. A PRF informa que ainda não foi notificada.

Brasil – Nova liminar suspende nomeação de Lula para Casa Civil

Essa é a terceira decisão que se tem conhecimento desde a manhã de quinta, quando o petista assumiu o cargo.

MS – Eldorado: Liminar cancela pagamento de show pro 39º aniversário...

O município teria contratado o show de Michel Teló ao valor de R$ 200 mil, com pagamento parcelado.