Justiça – Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor
Documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16
Justiça – TSE dá início à produção de novas urnas eletrônicas
Serão fabricados 220 mil aparelhos para as eleições de 2024
Justiça – Defesa de Torres cita risco de suicídio e faz novo pedido de soltura
Ex-ministro da Justiça está preso desde 14 de janeiro
Justiça – STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro
Presidente do tribunal alegou motivos processuais para manter prisão
Justiça – STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais
Medida vale a partir do próximo ano
Justiça – Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco
Ação penal contra Pedro Guimarães tramita sob sigilo
Justiça – Toffoli defende autorregulação para combater ataques pela internet
Supremo Tribunal Federal promoveu audiência pública sobre o tema
Justiça – STF pede à PGR que avalie investigar Valdemar Costa Neto
Presidente do PL é suspeito de destruir documentos com teor golpista
Justiça – PGR pede que STF suspenda parte de indulto natalino
Para Augusto Aras, decreto é inconstitucional
Justiça – Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment
Lewandowski diz que é preciso adaptar a lei à Constituição de 1988
