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Tag: JUSTIÇA

Justiça – Maioria do STF nega pedidos para suspender Copa América

Até agora, seis dos 11 ministros votaram por não barrar o torneio

Justiça – Joao de Deus é condenado em mais um processo...

Juntas, as penas do médium somam 64 anos e prisão

Justiça – Ministro do STF determina realização do Censo 2021

Contagem populacional foi suspensa por falta de orçamento

Justiça – Anvisa tem 30 dias para decidir sobre importação de...

Decisão é do ministro do STF Ricardo Lewandowski

Justiça – Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos...

Após voto do ministro, julgamento foi suspenso e retoma amanhã

Justiça – Plenário do STF julgará recurso contra anulação de condenações...

Após prazo da defesa, presidente do STF poderá marcar julgamento

Justiça – Óbitos por covid-19 crescem 190% no sistema prisional

Este ano, doença matou 58 pessoas em 67 dias, diz levantamento do CNJ

Justiça – Estados e municípios podem comprar vacinas contra covid-19, decide...

Decisão foi proferida em ação protocolada pela OAB

Oeste – Justiça determina destinação de mais de 1,2 mil hectares...

Repasse dos territórios é previsto na Constituição Federal.

Justiça – MPT reafirma que Ford só pode demitir após negociação...

Procuradores esclareceram liminar da Justiça do Trabalho