Tag: JUSTIÇA
Justiça – TSE decide que adiamento de eleições libera candidatura de...
Decisão veio depois de consulta sobre inelegibilidade.
Brasil – Para se ver livre do uso de máscara, homem...
Ele alegou que é ilegal e inconstitucional obrigar o cidadão a usar máscara.
Justiça – TCU aprova com ressalvas as contas da Presidência da...
Parecer prévio final será levado para julgamento no Congresso Nacional
Brasil – Após decisão do STF, Justiça cancela acordos individuais
Suspensão de contrato só pode ser feita com aval de sindicatos
Justiça – Toffoli se declara contrário à punição de pessoas por...
Presidente do STF disse ainda que é normal aumento de processos
Justiça – Mulher processa companhia aérea ao ter avarias em computador...
O equipamento foi presente e chegou ao Brasil com problemas por conta do transporte.
Brasil – Homem que ficou cego devido a demora na cirurgia...
Recente decisão fixou valor da indenização em R$ 150 mil.
Paraná – Justiça libera pagamento de R$ 12 milhões em precatórios...
O pagamento segue as regras do regime especial de liquidação de débitos judiciais.
SP – Mecânico consegue na Justiça direito de ver cão doente...
Defesa argumentou que, apesar de a lei brasileira entender animais como 'coisa', pug de 13 anos tem sentimentos e sente falta de quem o adotou.
Brasil – Justiça condena viúva a dividir prêmio da Mega Sena...
Valor faz parte de herança estimada em R$ 12 milhões, que inclui terreno e carros.