Justiça – STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
Data do julgamento do processo ainda não foi definida.
Justiça – Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
Inteligência Artificial foi tema de aula magna do presidente do STF.
Brasil – Justiça proíbe filho caçula de Lula de se aproximar da ex-namorada e do apartamento do casal
Ela relatou episódios de supostas agressões físicas e verbais ocorridas desde janeiro.
Justiça – STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Agora, vale regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT.
Polêmica – PT aciona Justiça para impedir mudança de domicílio eleitoral de Rosângela Moro
Ação do PT diz que a deputada está vinculada ao domicílio em São Paulo.
Eleições 2024 – Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
Atualizações podem ser feitas até 8 de maio no site do TSE.
Justiça – Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato
Para ministro, processo deveria tramitar na Justiça Eleitoral do DF.
Justiça – Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal
Informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Justiça – Ministério Público pede cassação de Moro por abuso de poder econômico
Órgão também pede inelegibilidade do ex-juiz.
Justiça – Suíça autoriza repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf
Recursos públicos foram desviados quando o político era prefeito de SP.
