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Tag: JUSTIÇA

Justiça – TSE decide que adiamento de eleições libera candidatura de...

Decisão veio depois de consulta sobre inelegibilidade.

Brasil – Para se ver livre do uso de máscara, homem...

Ele alegou que é ilegal e inconstitucional obrigar o cidadão a usar máscara.

Justiça – TCU aprova com ressalvas as contas da Presidência da...

Parecer prévio final será levado para julgamento no Congresso Nacional

Brasil – Após decisão do STF, Justiça cancela acordos individuais

Suspensão de contrato só pode ser feita com aval de sindicatos

Justiça – Toffoli se declara contrário à punição de pessoas por...

Presidente do STF disse ainda que é normal aumento de processos

Justiça – Mulher processa companhia aérea ao ter avarias em computador...

O equipamento foi presente e chegou ao Brasil com problemas por conta do transporte.

Brasil – Homem que ficou cego devido a demora na cirurgia...

Recente decisão fixou valor da indenização em R$ 150 mil.

Paraná – Justiça libera pagamento de R$ 12 milhões em precatórios...

O pagamento segue as regras do regime especial de liquidação de débitos judiciais.

SP – Mecânico consegue na Justiça direito de ver cão doente...

Defesa argumentou que, apesar de a lei brasileira entender animais como 'coisa', pug de 13 anos tem sentimentos e sente falta de quem o adotou.

Brasil – Justiça condena viúva a dividir prêmio da Mega Sena...

Valor faz parte de herança estimada em R$ 12 milhões, que inclui terreno e carros.