Tag: JUSTIÇA
Justiça – Maioria do STF nega pedidos para suspender Copa América
Até agora, seis dos 11 ministros votaram por não barrar o torneio
Justiça – Joao de Deus é condenado em mais um processo...
Juntas, as penas do médium somam 64 anos e prisão
Justiça – Ministro do STF determina realização do Censo 2021
Contagem populacional foi suspensa por falta de orçamento
Justiça – Anvisa tem 30 dias para decidir sobre importação de...
Decisão é do ministro do STF Ricardo Lewandowski
Justiça – Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos...
Após voto do ministro, julgamento foi suspenso e retoma amanhã
Justiça – Plenário do STF julgará recurso contra anulação de condenações...
Após prazo da defesa, presidente do STF poderá marcar julgamento
Justiça – Óbitos por covid-19 crescem 190% no sistema prisional
Este ano, doença matou 58 pessoas em 67 dias, diz levantamento do CNJ
Justiça – Estados e municípios podem comprar vacinas contra covid-19, decide...
Decisão foi proferida em ação protocolada pela OAB
Oeste – Justiça determina destinação de mais de 1,2 mil hectares...
Repasse dos territórios é previsto na Constituição Federal.
Justiça – MPT reafirma que Ford só pode demitir após negociação...
Procuradores esclareceram liminar da Justiça do Trabalho