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Tag: JUSTIÇA

Justiça – Estados e municípios podem comprar vacinas contra covid-19, decide...

Decisão foi proferida em ação protocolada pela OAB

Oeste – Justiça determina destinação de mais de 1,2 mil hectares...

Repasse dos territórios é previsto na Constituição Federal.

Justiça – MPT reafirma que Ford só pode demitir após negociação...

Procuradores esclareceram liminar da Justiça do Trabalho

Paraná – Família de criança com doença rara obtém, na Justiça,...

Menina tem um ano e está internada no Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba; cirurgia será realizada no Instituto do Coração, em São Paulo.

Justiça – Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar...

Análise de pedidos terá que ser feita em prazos de 30 a 90 dias

Justiça – Vale pagará R$ 37 bilhões para reparar tragédia de...

Acordo foi selado na quinta-feira no Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Justiça – Resolução que zerou imposto de importação de revólveres é...

Medida contraria a Constituição, diz ministro do STF

Educação – Justiça considera válida a consulta pública dos Colégios Cívico-Militares

A consulta pública e os atos administrativos para a implantação de colégios cívico-militares no Paraná foram considerados válidos pela 4ª Vara da Fazenda Pública...

Justiça – Campanha eleitoral tem baixa ocorrência de fake news, afirma...

TSE diz que evita repressão policial para enfrentar problema

Justiça – TSE decide que adiamento de eleições libera candidatura de...

Decisão veio depois de consulta sobre inelegibilidade.