Tag: JUSTIÇA
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André Mendonça atendeu a pedido feito pelo Executivo
Brasil – Justiça inclui estudantes trans em lei de distribuição de...
Decisão foi tomada por unanimidade em órgão especial do TJSP
Justiça – Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações
Alexandre de Moraes havia dado prazo de 24 horas ao aplicativo
Justiça – PGR pede arquivamento de inquérito contra presidente no caso...
Parecer argumenta que conduta de Bolsonaro não configura crime
Justiça – TSE regulamenta propaganda política no Brasil
Propagandas partidárias voltam à cena após quatro anos
Justiça – TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições
Partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF
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Tragédia matou 242 pessoas em 2013 em Santa Maria (RS)
Marechal – Condenados por transferência fraudulenta de veículos terão de cumprir...
Um dos condenados foi morto a tiros este ano num posto de gasolina em Toledo
DF – Após 6 anos, mulher descobre que não é mãe...
Governo nega substituição, mas juiz disse que troca ficou comprovada e determinou pagamento de indenização de R$ 300 mil.
Justiça – Maioria do STF nega pedidos para suspender Copa América
Até agora, seis dos 11 ministros votaram por não barrar o torneio