Tag: JUSTIÇA
Justiça – Estados e municípios podem comprar vacinas contra covid-19, decide...
Decisão foi proferida em ação protocolada pela OAB
Oeste – Justiça determina destinação de mais de 1,2 mil hectares...
Repasse dos territórios é previsto na Constituição Federal.
Justiça – MPT reafirma que Ford só pode demitir após negociação...
Procuradores esclareceram liminar da Justiça do Trabalho
Paraná – Família de criança com doença rara obtém, na Justiça,...
Menina tem um ano e está internada no Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba; cirurgia será realizada no Instituto do Coração, em São Paulo.
Justiça – Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar...
Análise de pedidos terá que ser feita em prazos de 30 a 90 dias
Justiça – Vale pagará R$ 37 bilhões para reparar tragédia de...
Acordo foi selado na quinta-feira no Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Justiça – Resolução que zerou imposto de importação de revólveres é...
Medida contraria a Constituição, diz ministro do STF
Educação – Justiça considera válida a consulta pública dos Colégios Cívico-Militares
A consulta pública e os atos administrativos para a implantação de colégios cívico-militares no Paraná foram considerados válidos pela 4ª Vara da Fazenda Pública...
Justiça – Campanha eleitoral tem baixa ocorrência de fake news, afirma...
TSE diz que evita repressão policial para enfrentar problema
Justiça – TSE decide que adiamento de eleições libera candidatura de...
Decisão veio depois de consulta sobre inelegibilidade.