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MP 9988/2020 foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.

Profissionais deverão perguntar se gestante quer ver ultrassom do feto.

Restaurantes estão entre os estabelecimentos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus, segundo o boletim.

Portaria define ações para uso de agrotóxico se a praga chegar ao Sul

"A educação e a saúde estão recebendo atenção especial do governo"

Os novos profissionais começam a trabalhar em 4 de novembro.

Sem anúncio nem alarde, o governo federal começou a passar a tesoura nos programas sociais.

O Governo do Estado anunciou também o registro de faltas dos grevistas para o correspondente desconto nos salários.

As novas regras atingem o abono salarial, o seguro desemprego, o seguro defeso, às pensões por morte e ao auxílio doença.

O governo ainda pretende pedir mais um empréstimo bancário, no valor de US$ 300 milhões, para conseguir quitar as dívidas nos próximos meses.