Tag: FGTS
FGTS – Sentença em Foz do Iguaçu cobra nova correção
Uma decisão da 2ª Vara Cível de Foz do Iguaçu abre caminho para que os trabalhadores consigam alterar o método de correção do Fundo...
Dilma veta fim dos 10% de multa adicional do FGTS
A presidente Dilma Rousseff vetou nessa quinta-feira (25), integralmente, o Projeto de Lei Complementar 200, que acabava com a multa adicional de 10% do...
Senado aprova regulamentação do trabalho doméstico; patrões terão de pagar 20%...
O plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade, na quinta-feira (11), o projeto que regulamenta a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Domésticas....
Câmara aprova fim da multa de 10% do FGTS
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (4), projeto que extingue a contribuição social de 10% sobre o saldo total do Fundo...
Secretária do Lar – Nova lei das domésticas exige pagamento de...
Já aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, a chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das domésticas, que amplia os direitos dos...