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Tag: DEMARCAÇÃO DE TERRAS ÍNDIGENAS

Brasil – STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas

Sessão será retomada na quarta-feira (15)

Brasil – Com Fachin, STF retoma hoje votação do marco temporal...

A decisão dos ministros do STF é aguardada por milhares de indígenas

Brasil – CCJ aprova projeto que muda regras para demarcação de...

Projeto estabelece marco temporal para demarcação das terras

Guaíra – FUNAI declara nulidade de Demarcação de Terras Indígenas

A decisão judicial julgou procedente a tese do Município de Guaíra, reconhecendo a irregularidade do procedimento desenvolvido pela Funai.

Região – Turma do TRF4 mantém suspensa demarcação de terras em...

A decisão atende a um pedido da Faep contra o estudo apresentado pela Funai em outubro do ano passado.

Região – Sérgio Souza solicita novo estudo sobre demarcação de terras...

Durante a conversa, o parlamentar expôs a atual situação dos produtores rurais de Guaíra, Terra Roxa e Altônia.