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Pandemia – Prefeito de Marechal Rondon decreta a não obrigatoriedade do...

Decisão foi aprovada pelo COE, levando em consideração os avanços no combate à pandemia

Guaíra – Quiosques são liberados para uso no novo decreto de...

Outras pautas foram deliberadas e estarão dispostas, na íntegra, no novo decreto, que deverá ser publicado oficialmente na quinta-feira (04).

Paraná – Com melhora do cenário da pandemia, Estado autoriza eventos...

Já os eventos em locais fechados a lotação máxima é de 70%, também para 15 mil pessoas.

Marechal – Novo decreto flexibiliza realização de eventos, sem necessidade de...

Porém, deve-se observar as medidas dispostas nos artigos 5º e 9º, do decreto. É responsabilidade do organizador do evento zelar pelo cumprimento das normas elencadas

Agro – Novo decreto do governo federal sobre agrotóxicos exige capacitação...

Decreto altera algumas normas em relação à produção, registro, utilização, importação e exportação no Brasil.

Paraná – Governo renova decreto de medidas de enfrentamento à Covid-19...

O cenário mais positivo da condição do Estado está atrelada ao avanço da vacinação no Paraná.

Marechal – Novo decreto dispõe sobre regras para a realização de...

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Paraná – Com cenário mais estável, Estado amplia capacidade de público...

O documento tem validade até 1º de outubro. Vacinação com ao menos uma dose está chegando a 95% da população adulta no Paraná.

Continua – Governo do Paraná amplia restrições vigentes até o dia...

A manutenção, endurecimento ou flexibilização das regras é definida com base em indicadores da Covid-19 e refletem o cenário pandêmico do momento.

Marechal – Município publica novo decreto com medidas de enfrentamento à...

O decreto nº 134/2021 foi revogado e agora as medidas que passam a valer são as contidas no decreto nº 271/2021