Tag: CONGRESSO NACIONAL
Brasil – Comissão especial da Câmara aprova relatório da reforma trabalhista
Relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção.
Brasília – Fim do Foro Privilegiado, Lei de Migração e Uber...
O texto já passou por quatro sessões de discussão no plenário do Senado.
Brasília – PEC que reduz jornada semanal de trabalho para 30...
PEC será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Brasil – Lei da terceirização vai precarizar trabalho, diz presidente do...
Empresa prestadora de serviços, que vai fornecer essa mão de obra terceirizada, será constituída para ter lucro.
Economia – Câmara aprova projeto que libera terceirização do trabalho
Projeto libera a terceirização para todas as atividades das empresas.
Brasil – PEC prevê licença natalidade de 180 dias
Texto mantém a licença paternidade de 15 dias e estende o direito a ambos os pais.
Política – Congresso dá 30 dias para troca de partido sem...
Políticos poderão se filiar a outras siglas livremente, mas mudanças não influenciarão contagem de tempo de TV e distribuição do Fundo Partidário.
Política – Partidos indicam hoje representantes na comissão que vai analisar...
Os partidos políticos têm até as 14h de hoje (7) para indicar os representantes na comissão.
Política – Chega a 34 o número de deputados que assumem...
Os 34 deputados que assumiram o mandato no final de dezembro poderão receber no total algo em torno de R$ 150 mil cada um.
Política – Câmara pagará R$ 150 mil a novos deputados que...
Como o Congresso Nacional está em recesso, os novos deputados não terão atividades no Parlamento.