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Tag: CONGRESSO NACIONAL

Brasília – Comissão adia para quarta-feira votação do parecer da reforma...

A votação do parecer da Reforma da Previdência na comissão especial que discute o assunto na Câmara foi adiada para a próxima quarta-feira, dia...

Brasil – Comissão especial da Câmara aprova relatório da reforma trabalhista

Relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção.

Brasília – Fim do Foro Privilegiado, Lei de Migração e Uber...

O texto já passou por quatro sessões de discussão no plenário do Senado.

Brasília – PEC que reduz jornada semanal de trabalho para 30...

PEC será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Brasil – Lei da terceirização vai precarizar trabalho, diz presidente do...

Empresa prestadora de serviços, que vai fornecer essa mão de obra terceirizada, será constituída para ter lucro.

Economia – Câmara aprova projeto que libera terceirização do trabalho

Projeto libera a terceirização para todas as atividades das empresas.

Brasil – PEC prevê licença natalidade de 180 dias

Texto mantém a licença paternidade de 15 dias e estende o direito a ambos os pais.

Política – Congresso dá 30 dias para troca de partido sem...

Políticos poderão se filiar a outras siglas livremente, mas mudanças não influenciarão contagem de tempo de TV e distribuição do Fundo Partidário.

Política – Partidos indicam hoje representantes na comissão que vai analisar...

Os partidos políticos têm até as 14h de hoje (7) para indicar os representantes na comissão.

Política – Chega a 34 o número de deputados que assumem...

Os 34 deputados que assumiram o mandato no final de dezembro poderão receber no total algo em torno de R$ 150 mil cada um.