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Paraná – CCJ aprova constitucionalidade de projeto que proíbe passaporte da...

De acordo com os autores, a proposição visa proteger o emprego, o acesso a templos religiosos, repartições públicas, transporte coletivo e estabelecimentos de ensino.

Brasil – CCJ aprova projeto que muda regras para demarcação de...

Projeto estabelece marco temporal para demarcação das terras

Brasil – CCJ adia análise de projeto que muda demarcação de...

Processo volta para a pauta do colegiado

Paraná – Comissão divulga lista de cidades com ‘mortos’ vacinados

Na lista, há cidades da região oeste.

Brasília – CCJ adia reunião para analisar parecer sobre reforma administrativa

Segundo a comissão, não há data para novo encontro

Paraná – Reforma da previdência dos servidores estaduais avança na Assembleia

O único voto contrário foi do líder da bancada de oposição, deputado Tadeu Veneri (PT)

Brasil – CCJ da Câmara aprova parecer que torna crime de...

Comissão especial vai analisar a proposta antes de ir a plenário

Paraná – CCJ aprova projeto que proíbe venda de cães e...

Proposta deve passar por outras comissões antes de ser votada em Plenário.

Política – No Senado, CCJ deve deliberar sobre decreto de armas...

O relator defendeu que as seis propostas que argumentam ilegalidade e inconstitucionalidade de iniciativa do Executivo sejam rejeitadas

Paraná – Fim da aposentadoria para ex-governador será votada neste mês

A Comissão Especial criada para analisar a PEC decidiu aguardar a manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mesmo assunto.