Tag: CÂMARA
Brasil – Câmara aprova MP que autoriza pagamento antecipado em licitações
Texto segue para o Senado e precisa ser analisado até quinta-feira
Brasil – Câmara aprova MP que dá prazo para devolução de...
Benefícios não usados pelo setor cultural deve ser devolvido à União
Mudança – MP que flexibiliza regras de licitação é aprovada na...
Texto segue para análise do Senado
Brasil – Câmara aprova dispensa de atestado médico a trabalhador com...
Medida é válida enquanto durar emergência pública em saúde
Brasil – CCJ da Câmara aprova parecer que torna crime de...
Comissão especial vai analisar a proposta antes de ir a plenário
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PL foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.