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Tag: CÂMARA FEDERAL

Brasil – Comissão aprova proposta que fixa em R$ 49 o...

Conforme a proposta, a recusa do revendedor em fornecer o botijão nas condições previstas na medida constituirá infração da ordem econômica.

Brasília – Câmara aprova texto-base do projeto de privatização dos Correios

Deputados analisam agora destaques ao projeto de lei

Câmara – Plantio de maconha para fins medicinais tem parecer favorável

Relator do projeto ressalta que projeto só regulamenta lei existente

Saúde – Câmara deve votar MP que facilita compra de vacinas...

Texto será apreciado pelo plenário na manhã de quinta-feira (18)

Brasil – Câmara aprova criação de linha de crédito a pequena...

Medida cria Programa Emergencial de Suporte a Empregos

Economia – Proposta isenta comerciantes e motoristas de multas aplicadas durante...

Em março último, o Congresso Nacional determinou a vigência dessa condição no País até 31 de dezembro.

Brasil – Projeto de regularização fundiária divide opiniões na Câmara

Medida provisória sobre o assunto perde validade nesta terça-feira

FPM – Câmara vota proposta que aumenta repasses da União para...

Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.

Brasil – Mais da metade da Câmara já teve desconto no...

Levantamento indica que 51,2% dos deputados tiveram abatimento no salário por falta em sessões deliberativas no primeiro semestre legislativo