Brasília – Câmara aprova limite para cartão de crédito e Desenrola
Também foi incluído no projeto o texto da Medida Provisória 1.176/23, que cria o Programa Desenrola Brasil, a fim de incentivar a renegociação de dívidas, ofertando garantia para aquelas de pequeno valor (até R$ 5 mil).
Brasília – Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana na Câmara
Semana será mais curta por conta do feriado da Independência
Brasília – Lula sanciona novo arcabouço fiscal com dois vetos ao texto aprovado pelo Congresso
Presidente retirou regra para que o governante seja penalizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, se descumprir meta, item que afirmava que LDO não poderia tratar de exclusão de despesas primárias da meta
Brasília – Governo anuncia PEC que pode proibir militar da ativa de se candidatar
Texto deve ser apresentado em duas semanas
Brasília – Confira como ficariam as bancadas de cada estado na Câmara após readequação
Pará e Santa Catarina ganhariam quatro deputados cada; já Rio de Janeiro e Piauí perderão quatro e duas vagas, respectivamente
Brasília – Comissão aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
Proposta segue para análise CCJ do Senado, antes de ir ao Plenário
Brasília – Fávaro escapa da reforma ministerial e deve continuar na Agricultura após desgaste em CPI
Aliados do ministro apontam que ele está forte no governo, mesmo depois de ter protagonizado momentos de tensão com o relator da CPI do MST, Ricardo Salles (PL), na última quinta-feira, 17
Brasília – Lula já revogou 97 normas do governo Bolsonaro, aponta estudo
O apontamento é de um estudo realizado pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco e pelo escritório regional no Brasil da fundação alemã Rosa Luxemburgo.
Brasília – Marco temporal das terras indígenas: votação será semana que vem
Depois de passar pela CRA, o projeto do marco temporal será analisado pela CCJ antes de ser votado no Plenário do Senado
Agenda – Após recuo, Carlos Fávaro confirma presença na CPI do MST
Por ser um convite, o ministro do governo Lula 3 não é obrigado a comparecer ao colegiado.
