Tag: ALEXANDRE DE MORAES

Ministro determinou multa no valor de R$ 20 mil à parlamentar no caso de reincidência na publicação de mensagens atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado Democrático de Direito

O presidente do TSE ainda determinou o bloqueio dos fundos partidários das legendas

Partido pede a anulação de votos feitos em modelos de urnas UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 nas eleições de 2022

O magistrado e mais cinco ministros do STF – Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli – participam do evento privado Lide Brazil Conference, promovido pelo grupo brasileiro Líderes Empresariais.

Ministro do STF acolheu pedido da Confederação Nacional dos Transportes; caminhoneiros bloqueiam pistas em protesto contra o resultado da eleição para presidente

Ministro aponta erros e inconsistências em dados apresentados ao TSE

O TSE informou que a possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais está prevista na legislação desde 1965

Segundo a vice-procuradora, não há indícios que provem a prática de crimes pelos empresários e para justificar as buscas

Na semana passada, além das buscas, Moraes também determinou o bloqueio das contas bancárias e das redes sociais dos envolvidos.

O novo presidente iniciou seu discurso afirmando que a Justiça Eleitoral atua com transparência e honra sua história vocação de concretizar a democracia