Tag: ação civil pública

Os supermercados estavam estipulando valores mínimos entre R$ 50 e R$ 200 para entregar as compras

A ação também é assinada pela Defensoria Pública do Paraná e pela Defensoria Pública da União

A ação é a quinta ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca contra pessoas que descumpriram determinações das autoridades de saúde

Com isso a pesca em todo o Paraná continua suspensa

O médico deixou a rede pública da cidade em agosto de 2014, após pedir demissão.

Além de Terra Roxa, a empresa acionada é responsável pela integral prestação dos serviços de alimentação e nutrição aos detentos das cadeias públicas das cidades de Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Palotina, Santa Helena e Toledo. 

Para garantia do ressarcimento dos danos, a ação pede a decretação de indisponibilidade dos bens dos requeridos no valor de R$ 183 mil.

Em nota oficial, a prefeitura esclarece os fatos denunciados pelo Ministério Público.

Independentemente da ideologia política adotada, a existência do direito à segurança sempre vai ser reconhecida.

O valor corresponde ao dano causado ao erário pelo superfaturamento nos contratos das obras do Novo Aeroporto de Maringá.