Tag: ação civil pública
Umuarama – Justiça concede liminar que impede fixação de valor mínimo...
Os supermercados estavam estipulando valores mínimos entre R$ 50 e R$ 200 para entregar as compras
Paraná – MPPR e Defensorias ajuízam ação para que decreto com...
A ação também é assinada pela Defensoria Pública do Paraná e pela Defensoria Pública da União
Terra Roxa – MPPR ingressa com ação civil pública contra homem...
A ação é a quinta ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca contra pessoas que descumpriram determinações das autoridades de saúde
MPPR – Justiça suspende liberação da pesca nos rios do Paraná
Com isso a pesca em todo o Paraná continua suspensa