O mutirão carcerário realizado na Cadeia Pública Laudemir Neves, em Foz do Iguaçu, reduziu em 72 o número de presos da unidade, mas não resolveu o problema da superlotação no local. Apesar disso, a unidade ainda abriga 423 detentos, quando sua capacidade é para 380. O excesso – agora de 43 presos – chega a ser irrisório se comparado a outras cadeias públicas do Oeste paranaense.

Levantamento da própria Seju (Secretaria de Estado da Justiça) indicava que as oito principais cadeias da região abrigam ontem 1.554 presos, quando a soma da capacidade delas todas é de apenas 746. Ou seja, essas unidades abrigam duas vezes mais presos do que deveriam. Isso explica a iniciativa do MP (Ministério Público), que recentemente pediu a interdição das cadeias de Guaíra e Marechal Cândido Rondon.

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O caso mais grave na região é o da Cadeia Pública de Cascavel, anexa à 15ª SDP (Subdivisão Policial), que abriga 334 presos num espaço onde deveriam estar apenas 132. Depois vem a de Guaíra, onde 210 presos estão abrigados num espaço construído para 67. A Cadeia Pública de Toledo abriga 163 presos, quando sua capacidade é para apenas 40. Já a de Marechal Cândido Rondon, mesmo com as 15 transferências feitas na semana passada, ainda conta com 126 presos, num espaço construído originalmente para apenas 38. A de Matelândia abriga 120 presos num espaço para 41, e a de Medianeira abriga 97 presos num espaço para 38.

Na região Oeste, o problema mais grave está no cadeião da 15ª SDP, em Cascavel
Na região Oeste, o problema mais grave está no cadeião da 15ª SDP, em Cascavel (fotos: Lorena Manarin)

Problema atinge 68% das cadeias do PR

O mesmo levantamento da Seju aponta que pelo menos 164 das 241 cadeias públicas do Paraná estão superlotadas. Isso equivale a 68% das unidades espalhadas por todo o Estado.

O mapa aponta para uma população carcerária de 28.014 pessoas em todo o Estado. Desse total, 18.073 detentos estão abrigados em penitenciárias, colônias penais e casas de custódia sob a responsabilidade da Seju e os 9.941 restantes permanecem recolhidos nas delegacias, cuja administração cabe à Sesp (Secretaria da Segurança Pública do Paraná).

O problema começou há cerca de 40 anos e já esteve pior. Desde 2011 foram realizados 23 mutirões carcerários, com o julgamento de 10.599 pedidos de benefícios. Esse trabalho levou à libertação de 5.282 detentos.

“O atual Governo do Paraná já reduziu a superlotação carcerária, que é histórica no Estado e restrita às delegacias de polícia, em mais de 6 mil presos. No início desta gestão havia 16.205 presos nas delegacias de polícia de todo o Paraná, hoje são 9.984. A superlotação carcerária que na época, segundo dados da Polícia Civil do Paraná, era de 10.118 presos, hoje é de 3.932”, destaca nota emitida ontem pela Seju.

NOVAS UNIDADES

Para enfrentar de forma mais efetiva esse o problema, o Governo do Paraná já está iniciando o processo de licitação de 20 estabelecimentos penitenciários, que irão abrir 6.670 novas vagas. Serão ampliadas oito penitenciárias, criando 3.082 novas vagas de regime fechado, e construídos 12 novos estabelecimentos penais. Serão seis unidades para o regime fechado, com 2.292 vagas, e outras seis para o regime semiaberto, com 1.296 vagas. Pela previsão, essas unidades serão entregues entre o fim do ano que vem e início de 2015.

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No Brasil

A superlotação carcerária não é um problema afeto só ao Paraná. Levantamento recente indica que o Brasil é o quarto país do mundo em população carcerária, atrás apenas dos EUA, Rússia e China.

Dados do Ministério da Justiça apontam para um crescimento de 508,8% na população carcerária brasileira no período de 1990 a 2012. Ano passado havia 548.003 presos no País, o equivalente a 287,31 para cada 100 mil habitantes.

Esse crescimento foi muito maior, por exemplo, que a taxa de crescimento da população nacional, que não passou de 30%. Ou seja, enquanto a população cresceu 1/3, a população carcerária mais que sextuplicou.

Número de homicídios tem queda de 23,4%

Curitiba – Mas nem todas as notícias são preocupantes na área da segurança pública. Resultados preliminares divulgados pela Sesp (Secretaria de Estado da Segurança Pública) apontam redução de 23,4% no índice de homicídios dolosos (com intenção de matar) nos primeiros nove meses de 2013, comparado com o mesmo período de 2010, e de 17,45% com relação a 2012. “Este é um indicativo claro de que a política de segurança pública tem sido acertada. É o que nos anima a continuar esse trabalho”, comentou ontem o secretário, Cid Vasques.

Em números absolutos, foram 1.907 ocorrências em 2013, contra 2.490 em 2010. Esses dados fazem parte de uma prévia do Relatório Estatístico Criminal, elaborado trimestralmente pela Cape (Coordenadoria de Análise e Planejamento Estratégico). Detalhamentos por municípios do interior do Estado serão tornados públicos quando o levantamento estiver inteiramente concluído.

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Fonte: O Paraná
Fotos: Lorena Manarin