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A Justiça condenou os proprietários de uma cadela da raça pastor alemão a pagar uma indenização pela morte de outro cão. O caso ocorreu no início de 2015 na Zona Norte de Porto Alegre. A decisão cabe recurso.

A dona de um Yorkshire, de nome Pitucho, passeava com o animal na Avenida França, no bairro Navegantes, quando o outro cão surgiu de um portão aberto, correndo em direção a ela. Depois que conseguiu desviar, ela viu Pitucho ser atacado, segundo os autos. O dono da cadela tentou intervir, mas sem sucesso e o Yorkshire acabou sofrendo perfurações no tórax e hemorragia. A morte do animal ocorreu na antevéspera do Natal, a 20 dias do casamento dos donos, no qual Pitucho iria levar as alianças até o altar.

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Na defesa, os réus sugeriram que as vítimas deveriam ter tomado precauções, como não andar tão próximo às grades do pátio. O juiz Daniel Henrique Dummer da 1ª Vara Cível do Foro Regional do 4º Distrito condenou os donos da cadela a pagar R$ 24 mil, como forma de dano moral, e ainda outros R$ 2.562,70 para ressarcir gastos com cuidados veterinários, ocorridos na época do ataque.

Na decisão, o juiz destaca a convivência do casal com o animal de estimação, morto após ao ataque. Segundo a veterinária de confiança, o cão era “o filhinho deles”. Para o dono, Pitucho era o “menino” da casa, que dormia na cama, acompanhava o casal nas férias e até no trabalho.

“Tudo isso demonstra o efetivo carinho recíproco entre os autores (da ação) e seu cãozinho, insubstituível, infungível, único”, explicou o magistrado. “Nada paga a perda precoce desse ente familiar, e a presente ação pode trazer uma compensação pecuniária, com caráter punitivo e que objetiva trazer uma recompensa a quem sofreu o dano”.

Em seu despacho, o magistrado destaca que o código civil prevê que é dever do dono ou detentor ressarcir os danos causados por animal. “Revela-se dever do proprietário de cão feroz a adoção de contenções suficientes e capazes de impedir que seu animal venha causar qualquer dano potencial ou efetivo a quem quer que seja”, completou.

Portal Guaíra com informações do G1