As Forças Armadas em ação conjunta com órgãos de Segurança Púiblica (OSP) e de fiscalização (OF) deram início na sexta-feira (11) a Operação Ágata com a intensificação de ações de patrulhamento e controle de rodovias e rios na faixa de fronteira Oeste do Estado do Paraná.

Esta operação está sendo coordenada pela 5ᵃ Divisão de Exército e operacionalizada pela 15ᵃ Brigada de Infantaria Mecanizada, em coordenação com os diversos OSP e OF federais e estaduais, em ambiente interagências com a finalidade de coibir os ilícitos transfronteiriços (descaminho, contrabando e tráfico).

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Cerca de 600 pessoas estão envolvidas em ações preventivas e repressivas pontuais, tais como postos de bloqueio e controle em estradas (em vias urbanas e rurais), no Lago de Itaipu e em vias fluviais. As revistas de pessoas, veículos e embarcações serão constantes, além da fiscalização da restrição de trânsito de veículos e de pessoas nas fronteiras, bem como a observância das medidas de restrições sanitárias impostas pela recente pandemia.

A faixa de fronteira é legalmente definida como a região interna de 150 Km de largura paralela à linha divisória terrestre do território nacional. No Paraná, nesta área de cerca de 67 mil Km2, maior que a superfície do estado da Paraíba, existem 139 municípios (segundo estado com maior número de cidades fronteiriças – segundo IBGE) e uma população próxima a 2.380.000 habitantes.

Esta operação está inserida no Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, instituído pelo Decreto Presidencial n° 8.903, de 16 de novembro de 2016, combinada com a Lei Complementar n° 97/1999, alterada pela LC n° 117/04 e LC n° 136/10, que tem como prioridades o fortalecimento da prevenção das medidas de controle, da fiscalização e da repressão aos ilícitos transfronteiriços e ambientais, fortalecendo a presença do Estado na região.

Portal Guaíra via Assessoria