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Na primeira reunião da comissão criada para resolver conflitos por terra na região do Buriti, indígenas cobraram, nesta quinta-feira (27), da União uma solução para todos os problemas em Mato Grosso do Sul. Eles temem que a força-tarefa se restrinja à região e os conflitos continuem no restante do Estado. Na Fazenda Buriti, em Sidrolândia, um índio morreu e outro foi baleado durante invasões.

Diante da gravidade dos conflitos, na semana passada, o ministro Gilberto Carvalho anunciou disposição da presidente Dilma Rousseff (PT) de colocar a mão no cofre federal para adquirir terras de proprietários rurais a fim de acabar com o conflito na região do Buriti. Neste sentido, foi criada comissão para avaliar, até 5 de agosto, o preço da área e fechar acordo. A promessa seria estender a negociação para as demais regiões em conflito no Estado.

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“Os indígenas pediram um cronograma do restante. Começa na Buriti e o resto quando vem? Quais são as outras prioridades? Não adianta só resolver o problema ali e continuar em Miranda, Dourados, Corumbá, Caarapó”, relatou o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), que participou da reunião na manhã de hoje.

Em resposta ao apelo, segundo o parlamentar, “a Funai ficou de passar uma posição”. “Pode até começar pela Buriti, mas tem que ter um tempo para as outras regiões em conflito”, completou o tucano. Somente na região Sul, que engloba 26 municípios, seria necessário cerca de R$ 1 bilhão para a aquisição das terras.

Impasse judicial

Ainda de acordo com Reinaldo, na reunião de hoje, praticamente se resolveu impasse jurídico para comprar as terras. Pela Constituição Federal, a União não poderia adquirir áreas dela mesma para devolver aos indígenas.

“Como não se trata de área indígena, pois, embora tenham ações judiciais neste sentido, são áreas com escritura, portanto, se faria um acordo de avaliação e compra destas áreas por parte da União”, explicou o deputado.

“Os proprietários adquiriram de boa fé e é o que ministro Gilberto Carvalho falou na audiência pública, se foram terras adquiridas de boa fé e quem titulou foi a União ou o Estado do Mato Grosso tem que ter indenização e o Ministério Público concorda em ir por esse caminho”, emendou.

Sobre o pleito apresentado na reunião pelos produtores, Reinaldo disse que a preocupação é saber o “tamanho e a localidade” das terras a serem adquiridas pela União. “Com as informações em mãos, eles vão dizer se tem interesse na negociação”, frisou.

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Questionado se há estimativa do preço das terras, Reinaldo evitou falar no montante. “Não foi nem tocado em valores”, assegurou. “O preço e a forma de fazer a avaliação é tudo discutível e tem como base de parâmetros do Incra e é preciso avaliar o preço da terra nua e das benfeitorias. No caso da Buriti, que foi toda danificada e queimada, não tem como avaliar, mas o pessoal do Patrimônio da União falou em fazer análise do que existia”, afirmou.

Na parte da tarde, segundo Reinaldo, a reunião segue para montar os grupos de trabalho. “As equipes vão discutir a avaliação das terras e o encaminhamento jurídico para a próxima reunião vir com áreas disponíveis a fim de discutir preços”, informou.

Indagado se considera o debate um avanço, Reinaldo foi cauteloso e cobrou da União uma posição mais clara. “Acho que para avançar vamos ter que ter claramente por parte do Governo Federal o recurso disponível que tem para aplicar nas aquisições e qual a área que quer adquirir. Esse é o passo inicial de tudo”, finalizou.

Fonte: Midiamaxnews


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