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O Prefeito Manoel Kuba reiterou a determinação em relação a diminuição dos gastos de todas as secretarias e departamentos da prefeitura, a ordem é “apertar os cintos”.

Os últimos três meses do ano serão de aprofundamento na contenção de despesas na Prefeitura de Guaíra. Um dos motivos é a queda na arrecadação do município. Neste mês de outubro, no comparativo com a previsão feita pelo próprio Governo Federal (entre a previsão de receita e o efetivo realizado), o repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve uma queda considerável. Para exemplificar, só na receita do FPM, deste mês outubro 2012, a redução foi 5,41%, o equivalente a uma perda de R$ 61.380,61. Diga-se de passagem,que tal previsão foi feita pelo Governo Federal no início de outubro 2012, prometendo liberar para o mês, um valor de R$1.132.192,79; sendo que somente conseguiu realizar um repasse de apenas R$ 1.070.812,18.

Comparando as duas receitas (FPM e ICMS), de outubro de 2011 ao mesmo período deste ano, a receita (outubro 2012), da PMG, sofreu uma queda de R$ 241.155,00, correspondendo a 20% (a menos). “Temos que ajustar a máquina a essa nova realidade, imprimindo cortes, contingenciando, para que a medida do possível, continuemos a fazer o que foi planejado. A resposta do governo federal às crises sempre traz prejuízo para os municípios, os quais têm que se ajustar. È preciso discutir formas de compensação, para que os municípios não saiam sempre perdendo”,disse o prefeito Manoel Kuba.

O secretário da Fazenda de Guaíra, José Carlos Luiz, no seu acompanhamento sistemático das receitas, vem percebendo a desaceleração no crescimento dos repasses, culminando com essas quedas acentuadas. “ temos que ficar em estado de alerta, pois a queda no índice dessas receitas,pode indicar que tenhamos uma perda maior no futuro e isso impõe a necessidade de reprogramar as realizações das despesas para patamares menores do que o inicialmente previsto”, disse.

O FPM é a verba do Governo Federal, composta pelo IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o Imposto de Renda. Em entrevista aos meios de comunicação do Paraná, o diretor financeiro da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) Joarez Henriches, disse que o percentual e a queda dos repasses da União aos municípios é a principal causa das dificuldades.” A união divide 23% do bolo da arrecadação do IPI e do Imposto de Renda entre os 5.564 municípios do Brasil. Já da arrecadação do ICMS, apenas 25% são repassados aos 399 municípios do Estado, o restante fica com o governo”, conclui.

Assessoria


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