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A Receita Federal deve apertar a fiscalização de veículos na fronteira com o Paraguai, principalmente em Foz do Iguaçu. O objetivo dos fiscais é levantar provas de veículos emplacados no país vizinho, mas que pertencem a pessoas que moram no lado brasileiro da fronteira. De acordo com a legislação atual, essas pessoas estão cometendo o crime de contrabando.

Segundo a Receita Federal, só em Foz foram apreendidos 60 carros com placas paraguaias, nos últimos quatro anos. Antes de efetuar as apreensões, os agentes fazem um acompanhamento que pode levar até seis meses, para identificar e coletar provas da irregularidade.

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“Há uma vedação na legislação brasileira de importação de veículos usados. Então, só é possível importar veículos novos. Então, se ele foi emplacado no Paraguai, obviamente ele é usado. Então, não é possível trazê-lo ao país”, explica o delegado da Receita Federal em Foz, Rafael Dolzan.

Conforme a legislação em vigor, mesmo que o dono do carro trabalhe ou tenha empresas no país vizinho, ele não pode ter um carro emplacado lá. “O que define aí é o domicílio tributário. Então se ele [dono] declara o Imposto de Renda aqui e, ao mesmo tempo, mora aqui também na maioria do ano, ou seja, mais de 180 dias, ele vive aqui no Brasil, ele não pode ter esse veículo com placa paraguaia”, diz Dolzan.

De acordo com o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), todos os dias rodam cerca de 160 mil veículos pelas ruas de Foz do Iguaçu. Desse total, 20% têm placas estrangeiras. São 32 mil carros, ônibus e caminhões ao todo. No entanto, não há estimativas de quantos desses carros podem estar em situação irregular.

CARROS-COM-PLACA-PARAGUAIA

Portal Guaíra com informações do G1