O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou que o Estado do Paraná indenize em R$ 40 mil um homem que foi condenado por um roubo por engano. Ele não cometeu o crime.

O vigia Rodrigo Pereira Alves, de 37 anos, foi considerado culpado, em 2013, por roubo a uma igreja de Curitiba. Nesta terça-feira (30), a Justiça determinou que ele seja indenizado pelo engano no processo.

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Segundo a decisão que determina a indenização, o homem que realmente cometeu o crime tem um nome parecido com o de Rodrigo, com um sobrenome a mais.

Rodrigo descobriu o erro quando foi votar em 2014 e foi informado pelo mesário que não poderia porque tinha problema judicial. Ao procurar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), descobriu que tinha sido denunciado no lugar do verdadeiro autor do crime e condenado a cumprir pena em regime aberto.

Rodrigo precisou cumprir 243 horas de serviços comunitários. Por mais de um ano, ele foi obrigado a recolher lixo e limpar parques da cidade semanalmente para cumprir a pena.

“Eu fiquei muito exposto, passava muita vergonha, mas eu ia porque se não fizesse isso poderia ser preso”, disse Rodrigo Alves Pereira.

Além disso, ele não podia sair de casa após as 22h, se mudar ou viajar sem avisar a Justiça.

“Fiquei um ano e meio desempregado porque estava fichado. Ia nas entrevistas, fazia os processos seletivos, mas não era escolhido por causa desta condenação”, afirmou.

Engano
De acordo com a decisão, o erro aconteceu já no momento do registro policial no dia do roubo. Durante o processo, foram ignoradas as diferenças nas digitais entre o homem que cometeu o roubo e Rodrigo.

“Na época, o juiz da Vara Criminal chegou a ser alertado do erro, mas mesmo assim meu cliente foi condenado por engano”, afirmou o advogado Lincoln Trevisan.

Após cumprir os serviços comunitários, Rodrigo entrou na Justiça em busca da absolvição e da indenização pelo erro.

Na primeira instância, o Estado foi condenado a pagar R$ 15 mil para ele. Depois, o TJ-PR aumentou o valor para R$ 40 mil.

“O que eu queria mesmo era provar que foi uma injustiça. Eu só queria voltar à minha vida normal e provar que nunca fiz nada de errado”, afirmou Rodrigo.

Portal Guaíra com informações do G1 PR