Houve breve tumulto com manifestantes no começo da tarde, mas logo contido (Foto: Erick Gimenes/ G1)

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na segunda-feira (27), em primeiro turno, o projeto de lei que promove mudanças no custeio do Regime Próprio da Previdência Social dos servidores estaduais – a ParanaPrevidência. A proposta passou com 31 votos favoráveis e 20 contrários, e deve ainda passar por segundo turno e redação final antes de voltar para sanção do Poder Executivo. Professores e outros servidores contrários à proposta acompanharam a sessão do lado de fora da Casa.

A ParanaPrevidência é composta por três fundos: o Militar, o Financeiro e o Previdenciário. O projeto propõe que 33.556 beneficiários com 73 anos ou mais sejam transferidos do Fundo Financeiro, que é arcado com pelo Tesouro estadual, para o Fundo Previdenciário, constituído a partir de contribuições dos servidores e do poder público.

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Os professores, uma das categorias atingidas pela mudança, deflagraram uma nova greve na segunda. A Justiça determinou o retorno às atividades, mas os profissionais alegam não ter sido notificados.

Proposta
A proposta, apresentada pelo governo estadual, sugere que 33.556 beneficiários com 73 anos ou mais sejam transferidos do Fundo Financeiro, que é arcado com pelo Tesouro estadual, para o Fundo Previdenciário, constituído a partir de contribuições dos servidores e do poder público.

O governo afirma que o Fundo Previdenciário está capitalizado em mais de R$ 8,5 bilhões em investimentos. O Executivo argumenta ainda que esta migração proporcionará uma economia de R$ 125 milhões, por mês, com o pagamento de benefícios. Valor significativo para o cenário de dificuldade financeira vivido pela administração estadual.

O projeto prevê que o Fundo Previdenciário terá ainda o aporte de R$ 1 bilhão a partir de 2021, com o reinício de repasse ao Estado dos royalties da usina de Itaipu, que garantiria a solvência do sistema por pelo menos 29 anos.

O Fórum das Entidades Sindicais do Paraná (FES) é contrário à proposta e apresentou uma série de considerações e sugestões. “A primeira aprovação não muda nada. Já esperávamos. Ganhamos todo o tempo possível hoje, mas aconteceu. A luta continua”, disse a representante do sindicato dos professores Nadia Brixner.

Houve breve tumulto com manifestantes no começo da tarde, mas logo contido (Foto: Erick Gimenes/ G1)
Houve breve tumulto com manifestantes no começo da tarde, mas logo contido (Foto: Erick Gimenes/ G1)

Portal Guaíra com informações do G1