Renê Garcia Jr: "A economia brasileira está em processo de destruição. Isso que ninguém entendeu ainda" (Foto: Franklin de Freitas)

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O secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Júnior, afirmou ontem, em audiência pública de prestação de contas na Assembleia Legislativa, que a crise econômica brasileira deve se agravar no segundo semestre, e que por isso, o governo não tem condições de conceder o reajuste aos servidores públicos em 2019. O funcionalismo – que está com os salários congelados desde 2016 – cobra a reposição da inflação dos últimos doze meses de 4,94%.

De acordo com Garcia Júnior, não há perspectiva de melhoria da arrecadação em 2019, o que impediria qualquer aumento de despesa. “A economia brasileira vai ter uma recessão profunda no segundo semestre, crescimento zero. A economia brasileira está em processo de destruição. Isso que ninguém entendeu ainda”, disse o secretário. “Eu seria irresponsável se garantisse nesse momento qualquer incremento na despesa que não estivesse previsto na programação orçamentária”, afirmou.

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O relatório da Secretaria da Fazenda sobre as contas do Estado nos primeiros quatro meses de 2019 aponta queda na receita. De acordo com os números oficiais, a receita total do Estado entre janeiro e abril deste ano foi de R$ 16,907 bilhões, o que significa uma queda nominal de 0,8% e real (descontada a inflação do período) de 4,86%, em relação ao mesmo período de 2018.

União – Na audiência de hoje, Garcia Jr confirmou que entre principais os fatores que influenciaram essa queda estão a redução nos repasses do governo federal. Segundo o balanço, as transferências da União caíram de R$ 1,740 bilhão nos primeiros quatro meses do ano passado para R$ 1,568 bilhão no mesmo período deste ano, uma queda nominal de 9,89% e real de 13,58%.

“O grande problema é que temos perdido sistematicamente receitas do governo federal”, disse o secretário, lembrando que houve perda significativa nos repasses da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e que a União praticamente deixou de transferir recursos relativos à Lei Kandir.

O Estado também registrou aumento na despesa de R$ 15,138 bilhões no primeiro quadrimestre de 2018 para R$ 15,580 bilhões, um aumento de 2,92% nominais, e uma queda de 1,30% em termos reais.

Os gastos com pessoal nos últimos doze meses, segundo o relatório, foram de R$ 17,081 bilhões o equivalente a 45% da receita líquida corrente. O porcentual ficou acima do limite de alerta da Lei de Responsabilidada Fiscal (LRF), que é de 44% e abaixo do limite prudencial, de 47%.

Desastre – Garcia Jr disse as finanças do Paraná estão em uma situação relativamente “estável” quando comparada com treze estados brasileiros que, segundo ele, estão quebrados. “Minha preocupação fundamental, eu não vou permitir, e o governador não vai permitir, que o Estado do Paraná caminhe para uma situação de não cumprimento de suas obrigações”, disse. “O desastre na economia chegou. Minha posição é garantir a sustentabilidade fiscal do Estado”, afirmou.

O secretário indicou, porém, que a decisão final sobre o reajuste do funcionalismo será do governador. “Eu não defino nada. Sou um mero técnico. Fica a critério dos políticos definirem”, disse. “A realidade que eu vejo é a que está nos números. Cabe à equipe do governo discutir no âmbito político o que é possível”, explicou.

Um grupo de servidores públicos que acompanhou a audiência nas galerias da Assembleia se manifestou cobrando o pagamento da data-base, com palavras de ordem como “chega de calote”.

Portal Guaíra com informações do Bem Paraná