A população de pessoas declaradas como pretas e pardas foram as que mais tiveram óbitos por causas naturais no Paraná, desde o início da pandemia causada pelo novo coronavírus. Entre 16 de março e 30 de junho deste ano, o estado registrou uma queda de -1,8% no total geral de mortes, mas a distribuição foi desigual entre sua população em comparação com 2019. Enquanto a população branca, registrou uma queda de -4,3% no número de mortes, os pardos viram o número crescer 7,7%; para os pretos o crescimento foi de 3,3%. Os óbitos entre a população indígena registraram uma queda expressiva de -38,7%, enquanto o de amarelos aumentou 2,5%.

As informações estão no novo módulo do Portal da Transparência, plataforma desenvolvida pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne os registros de óbitos feitos pelos Cartórios brasileiros, e disponível a toda sociedade a partir desta segunda-feira (13.07) dentro da página Especial COVID (http://transparencia.registrocivil.org.br/especial-covid). Os dados utilizam como base as informações contidas nas Declarações de Óbitos (DOs), emitidas pelos médicos no ato de falecimento, e que são a base da certidão de óbito.

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Em números absolutos, as mortes registradas em Cartórios paranaenses neste período totalizaram 18.824, sendo 12.410 óbitos de pessoas declaradas brancas, 2.653 de pardos e 593 de pretos. Os indígenas representaram 19 falecimentos e a população declarada amarela 124. Constam, ainda, 3.025 óbitos cuja raça/cor não foi declarada pelo médico e/ou o declarante no momento do registro de óbito.

Os óbitos apenas por COVID-19 atingiram os paranaenses, basicamente, na mesma proporção de sua distribuição. Foram 52,5% óbitos de pessoas declaradas brancas, 13,6% de pessoas declaradas pardas e 3,2% da população preta. Os declarados amarelos representaram 0,8% dos mortos pelo novo coronavírus, enquanto que a população indígena não teve nenhum registro de óbito por COVID-19. Os que constam como raça/cor ignorada representam 29,8% dos óbitos causados pela doença. Em contrapartida, os números nacionais mostram uma porcentagem menor no registro de óbitos de pessoas brancas e mais mortes de pessoas pardas e pretas, quando comparados com o Paraná. No Brasil, 44,4% de óbitos por COVID-19 foram de pessoas declaradas brancas, já as pessoas pardas correspondem a 38,4% desses óbitos e 8,2% representam os declarados pretos. Os indígenas foram um total de 0,24% e os amarelos 1,5%; constam com raça/cor ignorada 7,2% dos óbitos causados pela doença.

Doenças Respiratórias

Considerando-se apenas as doenças respiratórias disponíveis no Portal – COVID, Insuficiência Respiratória, Pneumonia, Septicemia e Síndrome Respiratória Grave (SRAG) – registrou-se queda de -0,3% no número de óbitos no período de 16 de março a 30 de junho de 2020 em relação a 2019 no Paraná. Dessa vez, a população mais atingida foi a amarela, representando um aumento de 17,1% de óbitos por estes tipos de doença, seguidos dos pardos, que tiveram aumento de 9,6%. Já o crescimento de óbitos por estas doenças entre os pretos ficou em 4,8%. Os brancos registraram uma queda de -5,4% e os indígenas de -45,5%. Já no Brasil, nesse mesmo período, o total de mortes teve um aumento de 34,5%, com os pardos e pretos sendo os mais atingidos: a população parda viu crescer 72,8% os óbitos por doenças respiratórias, enquanto os pretos registraram aumento de 70,2%. O crescimento de óbitos entre os brancos ficou em 24,5%. Os índios registraram aumento de 45,5% e amarelos de 40,4%.

Doenças Cardíacas

Os dados de óbitos por doenças cardíacas disponíveis no Portal – AVC, Infarto, Demais Doenças Cardiológicas (que correspondem a morte súbita, parada cardiorrespiratória e choque cardiogênico) – também registraram uma queda no mesmo período analisado: -1,2%. Nos falecimentos por estas doenças, as populações que novamente registraram maior aumento foram os pretos (19,2%) e os pardos (7,6%). Já as populações branca, amarela e indígena registraram diminuição no período: -4,1%, -3,3% e -42,9%, respectivamente. Os números nacionais representam, no total, um pequeno aumento no mesmo período analisado: 0,7%. O aumento de óbitos está presente entre os pretos 13,7%, pardos 8,4% e indígenas 2,2%. A população branca (-0,5%) e a população amarela (-0,3%) tiveram queda em seus índices.

Prazos do Registro

Mesmo a plataforma sendo um retrato fidedigno de todos os óbitos registrados pelos Cartórios de Registro Civil do País, os prazos legais para a realização do registro e para seu posterior envio à Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), regulamentada pelo Provimento nº 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), base de dados do Portal da Transparência, podem fazer com que os números sejam ainda maiores.

Isto por que a Lei Federal 6.015/73 prevê um prazo para registro de até 24 horas do falecimento, podendo ser expandido para até 15 dias em alguns casos. Na pandemia, alguns Estados abriram a possibilidade um prazo ainda maior, chegando a até 60 dias. A Lei 6.015/73 prevê um prazo de até cinco dias para a lavratura do registro de óbito, enquanto a norma do CNJ prevê que os cartórios devam enviar seus registros à Central Nacional em até oito dias após a efetuação do óbito.

Sobre o Irpen/PR

O Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná congrega os 515 cartórios de Registro Civil do Estado do Paraná distribuídos por todos os municípios e distritos paranaenses, responsáveis pelos principais atos da vida civil dos cidadãos, entre eles os registros de nascimentos, casamentos e óbitos. Saiba mais em www.irpen.org.br

Portal Guaíra via Assessoria