O valor da fiança para soltar o fazendeiro Benedito Nédio Nunes Rondon, que aparece em um vídeo abraçado a uma onça-pintada morta com um tiro na cabeça, em Poconé, na região do Pantanal mato-grossense, foi reduzido de R$ 500 mil para R$ 166,8 mil, após decisão da Justiça na noite de terça-feira (19).
Na segunda-feira (18), foi determinada a soltura dele mediante pagamento de meio milhão de reais, em até 24 horas, e uso de tornozeleira eletrônica. Benedito não fez o pagamento dentro do prazo estabelecido e teve o alvará de soltura suspenso.
No entanto, a defesa entrou com um pedido de liminar afirmando que o valor fixado era desproporcional ao que recomenda a lei e ao tipo de crime ao qual o suspeito é acusado. Com isso, em nova decisão, a fiança foi reduzida.
Benedito já colocou a tornozeleira, mas só será solto quando realizar o pagamento de R$ 166,8 mil.
A defesa dele informou que a quantia será paga ainda nesta quarta-feira (20).
O fazendeiro passou a noite em uma unidade da Polícia Civil, em Poconé, e deve ser transferido para um presídio de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, nesta quarta-feira.
O advogado de defesa dele afirma que Benedito é inocente e que a onça que aparece no vídeo já havia sido encontrada morta. Ele argumenta ainda que o vídeo é antigo e teria sido editado.
Prisão
Benedito se apresentou à polícia na companhia do advogado dele, na segunda-feira (18), após passar mais de duas semanas foragido. Na audiência de custódia, ele permaneceu em silêncio.
A prisão preventiva foi determinada no dia 1° deste mês, no entanto, desde então o suspeito estava foragido.
O delegado de Poconé, Maurício Maciel Pereira, informou que as investigações devem ser concluídas em um prazo de 10 dias.
Vídeo mostra homens fazendo comentários de deboche com o corpo de uma onça-pintada abatida
Em um vídeo que circulava nas redes sociais no começo deste mês, mostra o suspeito ao lado da onça morta, com uma pistola em cima do corpo do animal.
Durante a filmagem, o suspeito confessa o crime dizendo que matou a onça, e ainda zomba sobre o corpo do animal silvestre, dizendo que ela “não valia nada” e que se fosse uma fêmea aproveitaria para ter relações sexuais com o animal.
Conforme a Polícia Civil, o suspeito teria outras armas de fogo, além de couro, patas e outros materiais decorrentes de caça ilegal de animais silvestres na casa e na fazenda dele.
A defesa do fazendeiro contestou a informação repassada pela polícia de peças de caça ilegal estariam em posse do acusado. Também negou que ele seja caçador e responsável pela morte da onça.
Segundo manifestação do advogado Anderson Nunes de Figueiredo, os vídeos são antigos e foram editados e divulgados, o que poderá provar isso em perícia judicial.
O delegado de Poconé, Maurício Maciel Pereira Júnior, representou com pedido de urgência os mandados de prisão preventiva e busca e apreensão contra o suspeito pelos crimes ambientais de matar animal silvestre, guardar produtos oriundos de animal silvestre, posse e porte ilegal de arma de fogo.
As ordens judiciais foram deferidas pela Justiça, no dia 1º deste mês.
Investigações
De acordo com o delegado, foi encontrada a mulher do suspeito, que afirmou que o marido possui armas na propriedade. No entanto, a pistola que aparece com o suspeito no vídeo com a onça não foi localizada.
Segundo o delegado, dois irmãos de Benedito que também estavam no local informaram que ele saiu da fazenda ainda nessa sexta-feira para ir até a cidade, mas não foi mais encontrado e não fez mais contato com a família.
Ao ser identificado pelo vídeo divulgado, os policiais conseguiram a localização da propriedade do homem pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR). Uma equipe da Polícia Militar de proteção ambiental esteve no local para tentar localizar o suspeito e materiais usados na caça, mas não conseguiram.
Os policiais encontraram apenas uma espingarda com uma munição intacta, em um curral próximo da sede da propriedade. A arma foi apreendida e encaminhada para a Delegacia de Poconé, como material das investigações do caso.
A onça
A onça-pintada foi identificada como ‘Queixada’, um jovem macho que era monitorado. Segundo a ONG Jaguar Identification Project, a onça foi avistada pela primeira vez no Pantanal em novembro do ano passado.
Em uma publicação nas redes sociais, a organização disse que realizou a identificação do animal.
“Fomos avisados pelos donos da Fazenda Piuval pedindo para verificarmos se este indivíduo é um de seus machos residentes. Estávamos com dor de estômago quando encontramos a onça morta. Este não é o tipo de identificação que queremos fazer, mas esta informação é extremamente valiosa dando mais peso ao caso quando o condenarem à prisão”, disse a ONG na publicação.
O que diz a lei
O crime de caça, previsto no Art. 29 da lei 9.605/1998, na seção dos crimes contra a fauna, prevê pena de detenção de seis meses a um ano, e multa. O artigo diz o seguinte: Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida.
Portal Guaíra com informações do G1
