Unidade faz parte de complexo que terá mais de 3 mil vagasFoto: Carlos Alberto / Imprensa MG
Unidade faz parte de complexo que terá mais de 3 mil vagas
Foto: Carlos Alberto / Imprensa MG

Ao confirmar na quinta-feira (17) o início da transferência de 608 presos para um presídio privado em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, o governo de Minas Gerais se coloca como pioneiro de um modelo controverso de gestão prisional.

Distante de ser consenso entre especialistas e autoridades, a parceria público-privada para construção e administração de penitenciárias é apontada pelos seus defensores como alternativa para as caóticas prisões brasileiras. E é criticada por aqueles que entendem que o sistema prisional não pode gerar lucro.

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A diferença do modelo adotado em Minas para os já vistos de parceria entre o poder público e a iniciativa privada na área prisional é que a PPP mineira foi estabelecida antes da construção das estruturas — a penitenciária que começa a funcionar foi erguida por um consórcio de empresas. Parte de um complexo que prevê 3.040 vagas para homens nos regimes fechado e semiaberto, o prédio foi erguido exclusivamente com dinheiro privado, assim como o restante do complexo será.

O Estado só começará a pagar ao consórcio no momento em que os detentos estiverem na penitenciária. O custo mensal será de cerca de R$ 2,7 mil por preso, ao longo de 27 anos.

Um dos exemplo mais bem-sucedidos de parceria na gestão de uma cadeia no Brasil é o modelo de cogestão adotado na Penitenciária Industrial de Joinville (SC). O Estado construiu a casa prisional e se manteve na direção dela, mas delegou os serviços carcerários a uma empresa.

Fonte: ZeroHora