Durante a 28ª Sessão Ordinária dessa segunda-feira (30), foram feitas 6 indicações, um requerimento e aprovados alguns pareceres de projetos a serem votados nas próximas sessões.

A sessão foi marcada pelo início da campanha Outubro Rosa. Toda enfeitada com a cor tema da campanha, a Câmara recebeu integrantes da ONG Amigos do Peito, da Aciag e do Comeg, bem como representantes do Poder Executivo (que participa da campanha através da Secretaria de Saúde). Mariana Cândido, presidente da ONG foi convidada à tribuna para falar sobre a campanha. Em uma fala emocionada, Mariana refletiu sobre a importância da conscientização e prevenção do câncer de mama, através do diagnóstico precoce, a fim de permitir que mais mulheres vençam essa difícil batalha. Ela também relatou algumas das atividades que serão desenvolvidas durante todo o mês. Houve uma carreata na manhã dessa terça-feira, mas outras ações estão previstas, como um chá beneficente no dia 20 de outubro, mas também palestras (para o público masculino, inclusive), dentre outros.

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Dra. Mariana Cândido, presidente da ONG Amigos do Peito
Dra. Mariana Cândido, presidente da ONG Amigos do Peito

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Indicações

A indicação 175/2013, do vereador Almir Bueno, pediu a reformulação e reativação do Conselho Municipal do Idoso. O Conselho foi instituído  através da Lei 1.578, de 26 de junho de 2008,  que autorizou o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, a Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, sendo que os primeiros membros foram nomeados em 02 de abril de 2009, por meio do Decreto n° 112/2009. A indicação solicita medidas do Executivo visando a reformulação e reativação desse conselho, com o objetivo de promover políticas públicas voltadas ao interesse do idoso, buscando assegurar os seus direitos como cidadão, a sua plena convivência familiar e participação na comunidade, sua dignidade, bem-estar e direito à vida.

O vereador Ademílson Simião fez a indicação 176/2013, pedindo a criação de um plano de carreira, incluindo insalubridade e recomposição de salário para os atendentes dos centros municipais de Educação Infantil. A medida seria uma forma de reconhecer os trabalhos realizados através desses agentes no cuidado com nossas crianças guairenses.

A indicação 177/2013, de autoria do vereador Rossano França Triches, sugere a readequação dos estacionamentos junto à rua Joaquim Dornelles Vargas, em frente à Câmara Municipal e Fórum Eleitoral. O pedido é de que seja permitido o estacionamento de veículos em ambos os lados da rua, pois os dois locais estão com grande movimentação. “Em dias de sessões ou audiências públicas, é difícil encontrar uma vaga disponível, sabemos que estas ruas possuem dimensões que suportam estacionamento dos dois lados”, justifica o vereador.

O vereador Valberto Paixão da Silva fez duas indicações nessa sessão. A 178/2013 pede a implantação de um abastecedouro com capacidade de 50 mil litros na comunidade de São João. Na comunidade já existem dois abastecedouros com capacidade de 15 mil litros, sendo um próximo ao salão comunitário e outro próximo à propriedade da Família Casarin. Dos dois, apenas um funciona e de forma precária. Quando é necessário abastecer os equipamentos demora de 03 a 04 horas, o que um abastecedouro moderno levaria de 10 a 15 minutos, dificultando o trabalho do agricultor que muitas vezes não pode passar o produto na lavoura como recomendado pelo fabricante. A segunda indicação do vereador, de número 179/2013, solicita a instalação de placas indicativas com os nomes de todas as ruas e avenidas, na comunidade de Bela Vista e no distrito de Oliveira Castro. A indicação se justifica pela dificuldade encontrada pelos moradores, visitantes, carteiros e demais entregadores de mercadoria para localização de endereços nessas comunidades.

A vereadora Tereza Camilo dos Santos fez a indicação 180/2013 pedindo ao Executivo a instalação de semáforo ou redutor de velocidade no cruzamento da avenida Almirante Tamandaré com a avenida Paraná, nas proximidades do Posto Senna. Devido ao grande movimento de veículos que se dirigem para o Paraguai e também que retornam, os pedestres não conseguem atravessar a avenida Almirante Tamandaré, sendo que muitas vezes os próprios taxistas, cujo ponto de táxi está localizado nas proximidades, auxiliam os pedestres nessa tarefa.

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Requerimento

Os vereadores Sandro Sabino Borges, Mirian Teleste, Rosana de Lima Brizzi e Rossano França Triches encaminharam o requerimento 18/2013 ao Executivo, pedindo o envio de expediente ao Excelentíssimo Deputado Federal Dilceu Sperafico, solicitando a aprovação de emendas no Orçamento Geral da União, visando a destinação de recursos do Ministério das Cidades para melhorias na  infraestrutura urbana de Guaíra. Os vereadores estiveram reunidos com o deputado Dilceu Sperafico que apresentou a possibilidade das emendas. Com esses recursos, será possível executar melhorias diversas na infraestrutura urbana de nossa cidade, levando-se em conta as prioridades para a comunidade guairense.

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Plano diretor

Nessa sessão ordinária, foram aprovados os pareceres de três comissões (Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e Assistência), todos favoráveis ao projeto do Plano Diretor. Para prosseguir a análise do projeto, foi nomeada uma Comissão Especial de Revisão, composta pelos vereadores Almir Bueno, Valberto Paixão da Silva e Rossano França Triches. Após o parecer dessa comissão dentro dos prazos legais, o Plano Diretor deve entrar em votação. A previsão é de que ele seja votado na próxima sessão.

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Fonte: Assessoria