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A Azul Linhas Aéreas foi processada por uma moradora de Cascavel que teve um problema no despacho de um computador que veio dos Estados Unidos.

De acordo com a ação, a mulher ganhou um computador de presente do marido e durante o transporte do eletrônico dos Estados Unidos para o Brasil, avarias foram percebidas.

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Para a juíza, a Azul precisa ser responsabilizada, pois não teve a cautela necessária durante o transporte, causando aos envolvidos o sentimento de frustração.

“Por certo que nem todo descumprimento contratual gera a caracterização do dano moral, entretanto, deduz-se aqui a presença dos requisitos necessários para responsabilidade civil da ré, sob à luz da perspectiva dos direitos da personalidade. Ora, é irrefutável a sensação de frustração exacerbada causada à autora pela falha no transporte, dado que não se está diante apenas de um produto escolhido e adquirido no exterior, mas sim de um presente armazenado com todas as cautelas necessárias, com único intento aprazível, porém arruinado”.

Dessa forma, a Azul foi condenada a restituir à mulher R$ 4.553,01 a título de danos materiais, preço do computador e mais R$ 2 mil a título de danos morais.

Portal Guaíra com informações da CGN