Serão entregues hoje (31), às 10h30, no Paço Municipal, as chaves de 21 novas unidades habitacionais construídas pela parceria entre governo municipal, Cohapar e Caixa Econômica Federal, via programa Minha Casa, Minha Vida Sub 50.

As casas de 46 m² serão entregues para os moradores do bairro São Domingos e Comunidade Negra Manoel Ciriaco dos Santos (quilombola).

-------------- Notícia continua após a publicidade -------------

Em março deste ano o município fez a entrega de outras 24 casas na Eletrosul.

Retrospectiva

A habitação é um dos grandes desafios administrativos do município de Guaíra. Com uma grande demanda, o poder público está em busca de soluções que possam garantir a vinda de mais unidades habitacionais.

Até agora, o município entregou unidades habitacionais em várias etapas. A primeira delas foi a entrega de 11 casas de 44,80 m² na Eletrosul, via convênio com Ministério das Cidades/Caixa e Município (convênio 0237309-28/07), num total de R$ 241.194,97 com contrapartida do município de R$ 46.194,97.

Depois, também via convênio 0233538-06/07, foram mais 28 unidades no Parque Anhembi, num investimento de R$ 614.903,56, com contrapartida municipal de R$ 114.903,56.

Ainda por essa parceria, foram edificadas outras 28 unidades, também no Parque Anhembi, via convênio 0250343-15/08, num total de R$ 824.946,21, com contrapartida municipal de R$ 331.846,21.

Na área rural, foram três convênios estabelecidos. O primeiro 0192/2011, contemplou 11 famílias. As casas foram entregues no dia 08 de agosto de 2013.

O segundo, 0585/2012, estabelece a construção de 30 novas unidades para três grupos: 16 famílias numa primeira etapa, 07 edificações na comunidade quilombola e outras 07 ainda a serem definidas. O projeto está em fase de aprovação – apenas os quilombolas já tiveram as edificações concluídas.

Já o convênio 0693/2013 atenderá 20 famílias. O documento está em fase de análise documental, mas foi assinado no dia 28/10/2013.

Há, ainda, a proposta de criação do Jardim Floresta, entre o Jardim Citypar e o São Domingos, onde o município pretende disponibilizar 88 novas casas numa área de 41.760 m², e a oferta pública via convênio entre Município e Cohapar (convênio 0316/2014) para a construção de mais 60 unidades habitacionais.

Regularização fundiária

No que se refere à regularização fundiária, o modelo guairense, iniciado em 2007 e retomado em 2013, encaminhou 42 processos ao cartório de registro de imóveis, 45 processos já foram aprovados pela Coordenadoria de Habitação, 15 processos já possuem escritura e de outros 110 processos, 72 já estão em análise final.

Para o coordenador de Habitação, Juliano Oliveira P. de Souza, há muito ainda a ser feito, mas os trabalhos estão tendo continuidade e o encontro foi produtivo. “Já temos algumas conquistas concretizadas, muitos processos em trâmite e muito trabalho ainda a ser feito. Temos uma grande demanda e uma situação ocupacional problemática, como a questão fundiária na Eletrosul e áreas de ocupação irregulares. O encontro promovido nesta sexta reforçou nosso compromisso técnico, serviu para que tirássemos dúvidas, para que pudéssemos entender tecnicamente como os processos se dão, como a questão habitacional tem sido tratada pelo governo federal e como os movimentos sociais podem nos ajudar no processo”, destacou.

Guaira. Diretor Administrativo e Finança Luicano Machado Cohap

Portal Guaíra via Assessoria