O cerco contra o tabaco é um esforço de praticamente todo o mundo contra um dos maiores agentes causadores de câncer. Em Guaíra, foi aprovado em outubro deste ano a lei municipal 1.907/2014, que proíbe o uso e a venda do “narguilé” para menores de 18 anos.

Apesar de ser considerado um hábito cultural, sendo moda entre os jovens, consumir o narguilé em público hoje é contra a lei. Entende-se por locais públicos além de praças de lazer e espaços esportivos, qualquer local externo onde houver concentração e aglomeração de pessoas. Ou seja, de acordo com a lei, fumar na calçada, mesmo sendo na frente de casa, pode causar problemas, caso a pessoa tenha menos de 18 anos.

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Agora, os estabelecimentos que comercializam o produto, inclusive o fumo e demais componentes para o seu uso, ficam obrigados a solicitar o documento de identidade que comprove a maioridade do comprador.

E mais: os estabelecimentos que além da venda do produto de que trata a Lei comercializam gêneros alimentícios, ficam obrigados a manter os componentes do narguilé em local específico e isolado, distante das demais mercadorias.

Quem desrespeitar a lei levará multa de 10 unidades fiscais (R$ 372,60), poderá ter cassado o alvará de licença e até mesmo receber como pena o fechamento definitivo do estabelecimento comercial.

Menores flagrados serão encaminhados ao Conselho Tutelar e os pais responderão por negligência, mediante os preceitos impostos pela lei federal 8.069.

“A fiscalização será ainda maior. Respeitamos a cultura de outros povos, mas precisamos priorizar a saúde da população”, comentou a vereadora Miriam Teleste, autora do projeto de lei.

O narguilé é hoje considerado um grande vilão quando o assunto é alimentar o vício ao tabaco. Uma pesquisa britânica afirma que o narguilé é muito mais prejudicial à saúde do que o cigarro. O estudo do Tobacco Control Collaborating Centre afirmou que as pessoas que fumam narguilé podem sofrer com os altos níveis de monóxido de carbono (CO).

Outros municípios tem seguido a mesma linha. Mogi das Cruzes, em São Paulo, também resolveu combater o narguilé. Aqui na região, Medianeira também aprovou uma lei semelhante.

Apesar de já estar em vigor, muitas pessoas ainda não tem conhecimento sobre a proibição, e é comum ver a praça lotada, com muitos adolescentes fumando o narguilé.

Mas é bom ficar atento. A Polícia Militar e o Conselho Tutelar já tem ciência da lei, que foi sancionada pelo prefeito municipal.

Narguilé

O narguilé é um cachimbo de água no qual o tabaco com aroma de frutas é queimado, com o uso de carvão, passa por uma vasilha de água enfeitada e é fumado por meio de uma mangueira. Ele é tradicionalmente utilizado em muitos países do mundo, em especial no Norte da África, Oriente Médio e Sul da Ásia.

NARGUILE