Fabian conseguiu deixar ao Heraldo saldos financeiros estimados em R$ 7 milhões (foto: AdrielMarcelo/PG)

[dropcap color=”#1e73be”]N[/dropcap]a última sexta-feira (30) do ano de 2016, reuniram-se na sala de reuniões do Paço Municipal, o Prefeito Municipal Fabian Persi Vendruscolo, o Prefeito eleito Heraldo Trento, o vice-Prefeito eleito Valberto Paixão da Silva e os membros da Comissão de Transição de Mandato nomeados através das Portarias 344 e 345/2016, presidida pelo Secretário Municipal de Fazenda Antonio Carlos Alves.

Na oportunidade, foram entregues os relatórios prestados pelas 04 Comissões Constituídas, sendo: a do levantamento patrimonial e de estoque de materiais, a de levantamento da frota, a de levantamento do estoque dos acervos documentais e a da efetiva transição de mandatos composta por 06 membros indicados pelo Prefeito Heraldo. Os relatórios foram aceitos como regulares, e em 2017, como é de praxe, serão re-conferidos pela equipe nomeada pelo Prefeito Heraldo.

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Entre os relatórios contábeis apresentados pelo Secretário Municipal da Fazenda, destacam-se as seguintes informações, sendo que estas somente serão consideradas definitivas e oficiais quando do encerramento da Prestação de Contas do Ano de 2017 em 31/03/2017, quando são enviadas ao TCE/PR:

Que em 30/12/2016, em todas as contas bancárias do Município, o saldo financeiro total nas 207 é de R$ 16.660.855,19, que acrescido da parcela de dezembro dos royalties da Itaipu Binacional estimada em R$ 1.250.000,00, totaliza R$ 17.910.855,19;

Que os empenhos incluídos nos restos a pagar, totalizam R$ 7.372.357,98, resultando num ativo financeiro descontando os restos a pagar no montante de R$ 10.771.101,25;

Em relações as principais, fontes de receitas, o saldo financeiro na fonte royalties e de R$ 276.429,76 + R$ 1.250.000,00 da parcela de dezembro que será paga em janeiro, totalizando o montante de R$ 1.526.429,76;

Já o saldo financeiro na fonte livres e de R$ 1.725,198,38, sendo este suficiente para pagar a folha de pagamento das fontes livres do mês de janeiro;

Já os saldos financeiros das fontes livres da educação somam R$ 1.047.735,58, sendo este suficiente para pagar a folha de pagamento da SMS do mês de janeiro;

Já os saldos financeiros das fontes livres da saúde somam R$ R$ 1.408.020,83; sendo este suficiente para pagar a folha de pagamento da SEMEC do mês de janeiro;

O valor da Dívida Fundada a ser amortizada conforme o cronograma de vencimentos de cada contrato nos próximos anos, é de R$ 6.265.348,82;

O valor das Dividas Ativas a receber dos contribuintes e em discussão judicial, totalizam R$ 5.515.803,92, bem como, a partir de 01/01/2017 os créditos a serem inscritos são de R$ 2.216.465,64;

Em relação aos principais índices da Lei de Responsabilidade Fiscal, os índices são: IGS – Índice de Gastos com Saúde em 2016 = 30,14%; IGE – Índice de Gastos com Educação em 2016 = 23,81%, sendo que este índice será complementado no primeiro trimestre de 2017 com as receitas e despesas referentes 2016, conforme autoriza a legislação;

Já em relação ao Índice de Gastos com Pessoal que resultou no valor de R$ 43.435.997,20, de um total da Receita Corrente Líquida de R$ 87.933.570,40, totalizou 49,40%.

Desta forma, comentou o Prefeito Fabian, que se considera com o sentimento de dever cumprido, pois mesmo tendo trabalhado num ritmo intenso desde 01/01/2013, não autorizando férias coletivas, redução de jornada de trabalho, e deixado pagos em dezembro todos os compromissos com pessoal, fornecedores e amortização de dívidas e precatórios que só em dezembro resultaram em R$ 10 milhões de reais, sendo 2015/2016 os anos das maiores crises orçamentárias e financeiras do setor público nacional.

Conseguiu deixar ao Prefeito sucessor, administração 2017/2020, saldos financeiros estimados em R$ 7 milhões que podem ser considerados livres para as despesas de custeio e investimentos necessárias já a partir de janeiro, lembrando que recebeu em 31/12/2012 saldos financeiros totais de R$ 4.360.872,42, sendo R$ 0,00 nas fontes livres e R$ 792.387,94 nas fontes royalties.

Ao final Fabian reconheceu que embora os números sejam confortáveis, os desafios do Prefeito Heraldo serão enormes, principalmente em relação ao Índice de Gastos com Pessoal de 49,40%, e valor total dos gastos no montante de R$ 43 milhões anuais, e em especial o gravíssimo estado de conservação dos pavimentos do sistema viário municipal, que são pagos exclusivamente com a fonte royalties da Itaipu, sendo o saldo financeiro existente, insuficiente para os investimentos necessários.

Desejou felicidades a próxima administração, agradeceu a todos os assessores e servidores e ao Vice-Prefeito Osmar Volpato e se despediu do mandato 2013/2016.

Portal Guaíra via Assessoria