A Prefeitura de Guaíra realizou uma reunião com produtores rurais orgânicos para discutir a compra de produtos para a merenda escolar.

O objetivo é aumentar a participação dos agricultores familiares locais nas chamadas públicas da prefeitura, na forma de compra direta para merenda escolar.

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Esta foi a primeira reunião e teve a intenção de elencar quais são os produtos ofertados no município. “Fizemos uma lista para sabermos quais são os produtos. Quanto mais variedade, melhor”, explicou Vanessa Richter, diretora de Alimentação Escolar.

A diretora também disse que produtores que não participaram da reunião podem procurar a secretaria de Educação. “Entramos em contato com as associações, mas se algum produtor não ficou sabendo, pode nos procurar, não tem problema. A licitação deve acontecer em breve, então pedimos apenas que nos procurem o quanto antes”, disse.

De acordo com a legislação federal, as prefeituras têm de comprar, dos pequenos lavradores, ao menos 30% dos itens do lanche ou refeição oferecida na rede municipal de ensino. O amparo está na legislação de nº 11.947/2009 que determina a utilização de no mínimo esse percentual, como fatia dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura e do empreendedor rural familiares ou de suas organizações.

Fonte: Assessoria