No último final de semana, um lamentável ato de vandalismo ocorreu no Chafariz entre a Av. Mate Laranjeira e a Av. Cel. Otávio Tosta. Um cidadão despejou material de limpeza espumante na água do local, ocasionando em uma grande quantidade de espuma.
Para resolver o problema, a equipe de Limpeza Pública, da Secretaria de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente, esteve no local tomando as medidas necessárias.
Muitas ocorrências de crimes contra o patrimônio público, estão sendo registradas nos últimos meses em Guaíra, como os furtos de fios no Parque Fundo de Vale, de telas de proteção em obras, de móveis e itens do Centro de Atendimento ao Visitante, de equipamentos, materiais, além de pichações e outros tipos de depredação. Os índices refletem a falta de conscientização sobre a importância da preservação e do cuidado ao bem de todos.
Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público, a definição de patrimônio público é tida por: “Conjunto de bens que pertencem ao domínio do Estado e que se institui para atender a seus próprios objetivos ou para servir à produção de utilidades indispensáveis às necessidades coletivas”.
Neste sentido, vale ressaltar que o bem público é custeado, reparado e mantido com os valores arrecadados nas contribuições dos impostos, pagos pela própria população. Quando o cidadão estraga esse patrimônio, seja por meio das pichações ou do próprio furto, o Governo precisa novamente aplicar parte do dinheiro arrecadado e pago pela população, para consertar, reparar ou restaurar o estrago/dano causado.
Mesmo que mínimo, isso representa menos investimentos em coisas, bens e serviços que trariam mais benefícios a todos, como a saúde, educação, segurança, cultura, lazer, etc. O dinheiro que poderia ter sido aplicado nestas áreas, será usado para restaurar o bem/coisa vandalizado.
Ainda, o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 163 dispõe que a destruição, inutilização ou deterioração de coisa alheia incorre sobre a penalidade de detenção em um período de um a seis meses, ou multa. No entanto, quando o crime ocorre contra o patrimônio do Município, há uma qualificação, ou seja, uma agravante na ação do infrator.
O espaço do Chafariz possui câmeras de vigilância, e segundo o Secretário Luis Ferroquina, a equipe está trabalhando para identificar e proceder com as ações necessárias para responsabilidade o individuo pelo dano causado ao patrimônio público.
Portal Guaíra via Assessoria
