Esposa Izabel, Adenir, Dr. Luiz Claudio Nunes Lourenço - Advogado, e o filho Everton no momento da soltura do agricultor (foto: Adolfo Barbosa/PG)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, deferiu na manhã desta quarta-feira (5), o Habeas Corpus para o produtor rural Adenir Stefenon.

De acordo com o advogado Dr. Luiz Claudio Nunes Lourenço, que acompanha todo o processo, o agricultor foi solto às 16h50 após o pagamento de uma fiança no valor de R$ 20 mil (arrecadado com amigos e familiares), mesmo valor cobrado na fiança da esposa Izabel e do filho Everton Stefenon, presos em flagrante e já soltos.

-------------- Notícia continua após a publicidade -------------

No total foram pagos R$ 60 mil pela soltura da família que reside na região do Maracajú dos Gaúchos, zona rural do Município de Guaíra/PR. O trâmite para o pagamento e liberação do produtor, teve início por volta das 13h de hoje, conforme noticiado em primeira mão pelo Portal Guaíra de Notícias.

Acusação

Stefenon foi preso no dia 24 de julho pela suposta prática de delitos previstos nos artigos 149 do Código Penal e 125, inciso XII, da Lei 6.815/80, que caracterizam trabalho em situação análoga à escravidão em sua pequena propriedade, cuja colheita de mandioca se estende em 4,84 hectares. A acusação afirma que 07 paraguaios estavam sem receber salários, expostos à jornada de trabalho exaustiva e sem usufruir de condições mínimas de dignidade para a própria subsistência. A investigação da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho relatou que as instalações de moradia dos trabalhadores eram precárias, sem a instalação de banheiros; que os produtores estavam sem receber pagamento; que a jornada de trabalho era de cerca de 15 horas por dia; e que não havia meios para retornarem ao Paraguai. Adenir teria buscado, segundo a acusação, os produtores paraguaios na fronteira, com a promessa de pagar R$ 2.200,00.

Hebeas Corpus

Na decisão de Habeas Corpus, o relator Victor Luiz dos Santos Laus informa que os estrangeiros portavam aparelhos celulares e que podiam, então, ter acesso à família e à polícia (como o fizeram). A acusão era de que eles estariam presos. também há fotografias mostrando um sanitário disponível a eles fora da residência, com pia, vaso sanitário e chuveiro, “o que fulminaria a alegação de que precisavam tomar banho no riacho”.

Entre outras o relator destaca, ainda, tratar-se de um pequeno produtor, sem antecedentes criminais, que explora atividade agrícola para subsistência familiar. Muitas evidências, segundo ele, não são comprovadas.

Família

Segundo os familiares contaram em entrevista ao Canal Rural, o trabalho estava estimado para durar 08 dias, mas a chuva impediu a colheita durante mais de duas semanas, deixando os trabalhadores paraguaios, no mínimo, por 23 dias na propriedade. Segundo a família, os homens pediram para dormir no local, para não precisar atravessar a fronteira todos os dias. Dona Izabel e o filho foram soltos depois que a comunidade arrecadou R$ 40 mil para pagar a fiança. Mas no mesmo dia, Adenir teve a prisão preventiva decretada, sendo solto na tarde desta quarta-feira, às 16h50.

Adenir Stefenon e o radialista Adolfo Barbosa que acompanhou todo o caso
Adenir Stefenon e o radialista Adolfo Barbosa que acompanhou todo o caso
Esposa Izabel, Edenir, Dr. Luiz Claudio Nunes Lourenço - Advogado, e o filho Everton no momento da soltura do agricultor (foto: Adolfo Barbosa/PG)
Esposa Izabel, Adenir, Dr. Luiz Claudio Nunes Lourenço – Advogado, e o filho Everton no momento da soltura do agricultor (foto: Adolfo Barbosa/PG)

Portal Guaíra com informações do Canal Rural