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A Câmara Municipal de Guaíra realiza hoje (30), a 38ª Sessão Ordinária de 2015.

LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

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Será encaminhado o Projeto de Lei 040/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o município a apoiar a etapa de largada da competição Transparaná e dá outras providências.

LEITURA DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Em primeira e única votação, serão discutidos: Projeto de Resolução n° 005/2015, de autoria do vereador Almir Bueno e Outros, que institui a Tribuna Livre como item constante da Ordem dos Trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara de Guaíra e a Emenda Modificativa n° 007/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a redação do artigo 33 do Projeto de Lei Complementar. 004/2015.

Também serão discutidos em primeira votação, os seguintes projetos de autoria do Executivo Municipal: Projeto de Lei n° 032/2015, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Entidade Organizadora Ação Amiga Emanuel, representada no Programa Minha Casa Minha Vida Entidades.

Projeto de Lei n° 034/2015, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Casa da Sopa Amor e Caridade.

Projeto de Lei n° 036/2015, que altera a Lei Municipal n° 1.956/2015, de 11 de novembro de 2015.

Em segunda e ultima votação, serão discutidos: Projeto de Lei n° 033/2015 de autoria do vereador Almir Bueno, que declara de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos denominada Ação Social Beneficente de Guaíra (ASBG).

Projeto de Lei Complementar n° 005/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar 01, de 02 de janeiro de 2008, que institui o Código Urbanístico de Guaíra.

Projeto de Lei Complementar n° 006/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o § 3° do Art. 163 e o Anexo XV da Lei Complementar n° 01/2006, de 22/12/2006, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

Portal Guaíra via Assessoria