Na tentativa de barrar a extinção de Municípios com menos de 5 mil habitantes, prefeitos, vereadores e demais políticos estarão mobilizados em uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná, dia 12 de fevereiro, às 9h.

A audiência pública, puxada pelo deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli, é uma articulação para tentar evitar que o Congresso Nacional aprove a fusão das cidades. O cenário apresentado pelo parlamentar é de queda na arrecadação tanto da cidade que for extinta, quanto da que vai incorporar o município.

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No Paraná, 104 cidades seriam afetadas – 25% dos municípios e os repasses de FPM cairiam R$ 682 milhões: a quarta maior perda de arrecadação, atrás apenas de Minas Gerais (R$ 1,4 bilhão), Rio Grande do Sul (R$ 1 bilhão) e São Paulo (R$ 963,3 milhões).

“A PEC desconsidera que a dependência dos governos locais, em relação às transferências da União e dos Estados, é resultado do modelo constitucional de repartição de competências, em que o município tributa apenas imóveis urbanos e serviços”, diz Romanelli sobre o estudo.

No Brasil, pelo estudo da CNM, não só os 1.217 municípios que serão extintos perderão receita como também as 702 cidades que os incorporarão.

Pela proposta, serão extintos os municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor de 10% da sua receita total. O prazo para comprovar essa viabilidade financeira é o ano de 2023.

CIDADES EXTINTAS
Conforme o estudo da CNM, estas são as cidades paranaenses ameaçadas pela PEC do Pacto Federativo.

Várias delas da região oeste: Lindoeste; Anahy (2.816), Entre Rios do Oeste; Serranópolis do Iguaçu além de Santa Lúcia, Iguatu, Diamante do Sul e Iracema do Oeste.

Altamira do Paraná, Alto Paraíso, Anahy, Ângulo, Arapuã, Ariranha do Ivaí, Atalaia, Barra do Jacaré, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso do Sul, Brasilândia do Sul, Cafeara, Cafezal do Sul, Campina do Simão, Campo Bonito*, Conselheiro Mairinck, Corumbataí do Sul, Cruzeiro do Iguaçu, Cruzeiro do Sul, Cruzmaltina, Diamante do Sul, Entre Rios do Oeste, Esperança Nova, Espigão Alto do Iguaçu, Farol, Fênix, Flor da Serra do Sul, Floraí, Flórida, Foz do Jordão, Godoy Moreira, Guapirama, Guaporema, Iguaraçu, Iguatu, Inajá, Indianópolis, Iracema do Oeste, Itaguajé, Itaúna do Sul, Ivatuba, Japira, Jardim Olinda, Jundiaí do Sul, Kaloré, Leópolis, Lidianópolis, Lindoeste, Lobato, Lunardelli, Lupionópolis, Manfrinópolis, Marquinho, Marumbi, Mato Rico, Mirador, Miraselva, Munhoz de Melo, Nossa Senhora das Graças, Nova Aliança do Ivaí, Nova América da Colina, Nova Santa Bárbara, Novo Itacolomi, Ourizona, Paranapoema, Pinhal de São Bento, Pitangueiras, Planaltina do Paraná, Porto Amazonas, Porto Barreiro, Porto Rico, Porto Vitória, Prado Ferreira, Quarto Centenário, Quatro Pontes, Quinta do Sol, Ramilândia, Rancho Alegre, Rancho Alegre d Oeste, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rosário do Ivaí, Salgado Filho, Salto do Itararé, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Inês, Santa Lúcia, Santa Mônica, Santana do Itararé, Santo Antônio do Caiuá, Santo Antônio do Paraíso, São José das Palmeiras, São Manoel do Paraná, São Pedro do Paraná, Serranópolis do Iguaçu, Sulina, Uniflor e Virmond.

Portal Guaíra com informações de Laís Lainy