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A viabilidade de uma rodovia ecossustentável dentro do Parque Nacional do Iguaçu por intermédio do projeto Estrada-Parque Caminho do Colono, de autoria do deputado federal Assis do Couto (PT-PR), terá o seu parecer apreciado e votado nesta quarta-feira (13), em Brasília. A convocação da reunião foi feita pelo presidente da Comissão Especial para a análise do projeto de lei 7123/10, deputado federal Eduardo Sciarra (PSD-PR). Se os trâmites foram superados de maneira normal, as populações das duas regiões podem ver a Estrada do Colono reaberta ainda neste ano.

Conforme o deputado Sciarra, a série de debates em torno do assunto cumpriu várias etapas, inclusive com audiências públicas nas cidades de Serranópolis do Iguaçu, na região Oeste, e Capanema, no Sudoeste do Paraná. “Percebemos que falta ao País legislação que regularize a situação das estradas-parques. A ideia dessa comissão foi promover um debate saudável, sempre permitindo o contraditório”, descreve. “Procuramos escutar representantes dos interessados sob quaisquer perspectivas. O ideal é resolvermos o impasse de forma que todos possam ser minimamente contemplados, e acredito que isto será possível”.

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O projeto do deputado Assis do Couto prevê a implantação no leito histórico do Caminho do Colono, totalizando 17,6 quilômetros em meio ao Parque Nacional do Iguaçu, na PR-495, antiga BR-163. O percurso encurta em mais de cem quilômetros a distância entre as regiões Oeste e Sudoeste. Por força de uma liminar, o trecho está fechado desde 2003, depois de enfrentar períodos polêmicos e conturbados envolvendo a reabertura à força feita por agricultores dos municípios atingidos diretamente pelo Caminho do Colono.

A comissão parlamentar abre a discussão às 14h e caso não ocorra nenhuma intervenção ou pedido de vistas, pode ser votado ainda hoje e publicado em Diário Oficial da Câmara, seguindo ainda nesta semana para o Senado. Caso contrário, se um deputado solicitar mais esclarecimentos, o assunto poderá ser retomado nas próximas sessões. A expectativa da comissão é que seja aprovado para gerar celeridade ao processo, diante dos exaustivos debates sobre o tema há cerca de dois anos. Para ir a plenário, a votação favorável deve ter um décimo dos votos, ou seja, de 52 deputados.

No Senado, existem duas possibilidades para a análise do projeto: criar uma nova comissão ou a atual, do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, presidida pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), faz a análise do projeto e coloca em apreciação. Caso surjam novas emendas, o projeto volta para as adequações por parte da Câmara Federal.

Fonte: Vandré Dubiela/O Paraná