Na Faixa 1, parcela máxima passa a ser de até 10% da renda familiar.
Buscando garantir o cumprimento das sanções, o MPPR requer liminarmente a indisponibilidade de bens tanto da prefeita quanto da empresa, nos valores, respectivamente, de R$ 73 mil e R$ 146 mil.
Presidente pede contratação de trabalhadores locais para tocar obras.
Tese do marco temporal, aplicada a partir de 2017, prevê que só podem ser demarcadas terras ocupadas pelos indígenas no dia 5 de outubro de 1988.
Suprema Corte terminou nesta quarta o julgamento da questão.
Presidente do Senado afirmou que assunto deveria ser apreciado pelo Congresso Nacional.
Lula, ministros e líderes no Congresso discutiram pauta da semana.
Com ampla experiência na administração pública, atuou como servidor concursado da Justiça Federal entre os anos de 1994 a 2004, exercendo funções de chefia e direção.
Em discurso durante debate sobre PEC da Anistia, presidente do PT criticou multas aplicadas a partidos; senador diz que conduta ‘corresponde, em tese, a proposta efetiva de subtração da legitimação do Poder Judiciário’.
Mudança na regra pode levar agricultores a perderem terras tituladas; STF decidiu pela inconstitucionalidade do tema na Corte nesta quinta-feira.
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